Geral
ARTIGO | Não cabe ao STF descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal
Ter droga para consumo pessoal é crime, e as pessoas estão distorcendo achando que não é. Mas ainda é. O STF discute se vai desconsiderar como crime
Tag STF
Política
Partido expulsa advogado que confundiu "O Príncipe" com "O Pequeno Príncipe"
Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
Política
Barroso autoriza retorno de irmã de Juscelino Filho à Prefeitura de Vitorino Freire
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou na quinta-feira, 14, o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação […]
Política
STF conclui que houve tentativa de golpe de estado ao condenar três primeiros réus do 8/1
Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021
Política
STF condena 3º réu do 8 de janeiro; outros 2 foram sentenciados por tentar golpe
Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca
Política
Advogado de réu do 8/1 compara Papuda ao Holocausto e Moraes o chama de 'patético'
Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma […]
Economia
STF retoma na próxima 6ª-feira julgamento que pode equiparar licenças paternidade e maternidade
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise será retomada no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo […]
Política
Foragido após atos golpistas, radialista do ES é preso no Paraguai
Radialista estava no país vizinho após ter entrado com um pedido de refúgio com base na Lei Paraguaia 1938/02, em julho deste ano, que trata sobre refugiados
Política
STF começa julgamento do segundo réu pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado […]
Política
STF condena primeiro golpista do 8/1 à pena mais dura de 17 anos, inclusive por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na […]
Política
STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro; pena segue indefinida
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da […]
Política
Mendonça e Moraes discutem sobre papel do governo federal no 8 de Janeiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender como o Planalto “foi invadido da forma como foi invadido” e afirmou que, como ministro da Justiça do governo de Jair […]
Política
Zanin pede 15 anos de cadeia para bolsonarista golpista do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. O primeiro a votar nesta quinta foi Cristiano Zanin, que defendeu a condenação por todos os […]
Política
TCU pretende reavaliar decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no […]
Política
STF retoma julgamento do primeiro réu por atos golpistas no 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), […]