Economia
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
STF valida contribuição assistencial para trabalhadores
Tag STF
Política
Procuradores apelam contra decisão de Toffoli: "Extrapola os limites legais"
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Política
STF começa a julgar na quarta os três primeiros golpistas de 8 de janeiro
Eles respondem por prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça
Política
Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]
Política
Maioria do STF, que vai reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato, critica operação
O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira, 6, vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados “garantistas”. Três deles são críticos […]
Política
Lula acumula casos de falta de transparência no governo e agora quer voto sigiloso no STF
Ao defender que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser sigilosos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça o controle ao acesso de informações e a falta de transparência, prática que era adotada na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e vem sendo copiada por setores do seu governo. Os […]
Política
Procuradores pedem 'respeito' e alertam Toffoli que STF validou acordos da Odebrecht
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público. A preocupação é com o que pode vir a seguir. Toffoli determinou investigações sobre agentes públicos […]
Política
STF/Toffoli: imprestabilidade das provas do acordo da Odebrecht se estende a todas as ações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em decisão desta quarta-feira, 6, que as provas do acordo de leniência da Odebrecht não valem nem para o processo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem para qualquer ação judicial – em qualquer esfera – que usou tais elementos. “As causas que […]
Política
Toffoli anula provas da Odebrecht e afirma que prisão de Lula na Lava Jato foi 'armação'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira, 6, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores “erros […]
Política
Entidades que defendem combate à corrupção criticam Lula por defesa de voto secreto no STF
Organizações que defendem o combate à corrupção no País criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sugerir, nesta terça-feira, 5, que os votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam sigilosos. Em nota, a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) reforçaram que a publicidade dos julgamentos […]
Política
Dino segue Lula e diz que voto secreto de ministros do STF é 'debate válido'
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e disse que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como […]
Política
Dino diz que não é candidato ao STF e que está feliz onde está
O senador licenciado que atualmente é ministro da Justiça disse que fazer campanha não funcionaria caso quisesse ser nomeado para o Supremo
Política
Lula diz em live que 'ninguém precisa saber' votos de ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta terça-feira (5) o sigilo de votos de ministros do Supremo Tribunal Federal para não criar “animosidade”. A fala vem depois de ministros como Alexandre de Moraes serem alvos de ataques e de Cristiano Zanin, indicado por Lula, ser criticado na esquerda por dar votos contrários às […]
Política
Tarcísio defende no STF homenagem a coronel dos anos de chumbo: 'Não há notícia de condenação'
Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a homenagem póstuma ao coronel reformado do Exército e ex-deputado estadual Antônio Erasmo Dias, expoente da ditadura militar (1964-1985). O governo sancionou, em junho, uma lei que batizou um entroncamento de rodovias em Paraguaçu Paulista, cidade natal […]
Política
STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]