Economia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia evitar a […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, há seis ministros favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar […]
Política
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como "executores" da depredação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional
Política
Ministra terá encontro com o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e, em seguida, fará visita institucional ao TJES
Política
Ministro entende que a questão da indenização (levantada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin) não deve ser tratada nesta ação
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute critérios para abertura de novos cursos privados de medicina. A análise começou no plenário virtual na última sexta-feira, 25. O que está em discussão é um trecho da Lei do Mais Médicos que condiciona a criação de novas […]
Política
Para o ministro do STF, a lei que instituiu a data é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 28, que não vetou a sanção ao projeto que batiza um viaduto em Paraguaçu Paulista com o nome do coronel Antônio Erasmo Dias, ex-secretário de Segurança Pública e agente da repressão política durante a ditadura militar, por não haver “problemas técnicos”. “O projeto […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre receitas de exportação. A análise foi marcada para o plenário virtual que vai até 11 de setembro. O julgamento seria levado ao plenário presencial do Supremo após pedido de […]
Política
O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes. Os processos estavam no gabinete de Nunes Marques porque ele é o revisor dos autos
Política
A Corte negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso de dois homens condenados pelo furto de um macaco de carro
Política
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou um meme que critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado para a Corte neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No vídeo, postado na rede social X, uma foto borrada de Zanin aparece. Em seguida, o vídeo mostra Janja limpando os […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia estipulou o prazo de cinco dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado, se manifestarem sobre promulgação de projeto de lei que homenageia o coronel e ex-deputado estadual Erasmo Dias, conhecido […]
Política
O ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas como descriminalização das drogas e equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial