Política
Dias Toffoli: "Segurança cibernética tornou-se urgente com sociedade conectada"
Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de cibersegurança
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Política
STF vê 'omissão institucional' e manda ajustar tamanho de bancadas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve “omissão institucional”, porque não foi […]
Política
STF tem maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado
Número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993
Economia
STF volta a julgar incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 25, o julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta, 1º de setembro. O crédito presumido de IPI consiste em auxílio financeiro […]
Geral
Zanin vota contra descriminalização das drogas; pedido de vista adia julgamento
O Supremo Tribunal Federal também precisa decidir se vai estabelecer quantidades objetivas para diferenciar usuários de traficantes
Economia
STF vai retomar julgamento sobre contribuição sindical em setembro
Falta apenas um voto no Supremo Tribunal Federal para formar maioria favorável à cobrança
Economia
IEPREV acusa INSS de 'terrorismo financeiro' e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, documento em que aponta impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Revisão da Vida Toda dos aposentados e pensionistas do INSS. O Instituto contesta os recursos da Previdência para negar o reajuste nos benefícios. A manifestação do Instituto […]
Economia
No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS. Os ministros avaliam pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à inclusão de todos os salários no cálculo do benefício. Rosa […]
Geral
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, manter a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização de transgênicos. O julgamento ocorre em plenário virtual que será encerrado à meia-noite, mas os 11 ministros já publicaram seus votos. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em […]
Política
STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são casados com advogadas
Política
Decisão do STF que afrouxa regras de impedimento de juízes beneficia seus próprios ministros
O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A restrição foi criada para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive […]
Política
STF está a um voto de liberar juízes a julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar impedidos para o julgamento dos clientes das bancas de seus maridos, esposas e parentes de até terceiro grau. A regra […]
Política
Juiz de garantias: entenda o que muda na Justiça com a decisão do STF
Medida altera a rotina no Judiciário, uma vez que um magistrado cuidará da fase de investigação e outro julgará o réu. Criminalista ouvido pelo Folha Vitória explica
Política
Zanin vota para permitir que magistrados julguem clientes de familiares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para derrubar uma lei que prevê o impedimento de juízes nos casos em que seus cônjuges ou parentes atuem por meio de escritório de advocacia. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é julgada no plenário virtual da Corte que vai […]
Política
STF forma maioria para implantar juiz de garantias em todo o País
A mudança no ordenamento do sistema de Justiça penal estabelece, na prática, uma clara separação entre a fase processual e a de investigação