Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander para a instituição não recolher PIS sobre as receitas brutas operacionais até que seja julgado o mérito do recurso na ação que ampliou a base de cálculo do PIS e da Cofins para instituições financeiras. A decisão é da noite […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma favorável à essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS – a alíquota do imposto para mercadorias e serviços essenciais, categoria que também inclui energia elétrica, comunicações e transporte, é reduzida. A manifestação foi enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. “A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu (da União) poder […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Geral
Ministros rejeitaram ação que pedia para o tribunal reconhecer o direito das presas escolherem entre presídios femininos ou áreas reservadas nos masculinos
Economia
Julgamento fica suspenso por até 90 dias e processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos
Política
A denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017, na gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 14, para tornar réus mais 70 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre os acusados, estão Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar ‘pegar o Xandão’, o […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. Moraes, relator […]
Política
A partir do final de setembro, o magistrado vai comandar a Corte pelo período de dois anos
Geral
O centro de mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao ministro Alexandre de Moraes o processo que trata da construção da Ferrogrão. Moraes, que é relator da ação apresentada pelo PSOL, enviou o caso para mediação em maio e deu 60 dias para o órgão apresentar soluções para o conflito. Agora, o ministro analisará […]
Política
O processo voltou à pauta nesta quarta-feira (9) após ser suspenso por pedido de vista do ministro em junho
Política
O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 - que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023
Política
Os assuntos serão julgados nos Plenários Físico e Vitural do Supremo Tribunal Federal. Saiba detalhes do que será apreciado pelos ministros
Geral
Passados mais de 30 anos, o Congresso não disciplinou o tema. Às mães, é oferecida licença de 120 dias