Política
Supremo volta a julgar a lei que institui o juiz de garantias no Brasil
O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade das investigações, com a função de decretar prisões, quebras de sigilo e buscas
Tag STF
Política
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio
Política
Lei das Cotas: Barroso dá prazo a Lula e ao Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) prestem informações sobre o pedido para manutenção das cotas para ingresso pessoas pretas, pardas e indígenas, […]
Política
Zanin toma posse como ministro do STF hoje e assume mais de 500 processos de Lewandowski
Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Sem grandes embates […]
Geral
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio; veja o que muda
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Confira o que dizem especialistas ouvidos pelo Folha Vitória
Política
Moraes manda apreender armas, munições e passaporte de Carla Zambelli
Mandado de busca e apreensão faz parte da ação que investiga invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreram em janeiro
Geral
Por unanimidade, STF veta legítima da defesa da honra
Avaliação da Corte é que a tese é inconstitucional, uma vez que contraria princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Economia
CNSaúde questiona no STF decisão que liberou piso da enfermagem
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) ajuizou um questionamento contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o pagamento do piso da enfermagem. A entidade é autora da ação que pediu a suspensão do pagamento sob o argumento de que a lei não indicou a fonte de custeio. No julgamento encerrado em 30 […]
Geral
BC cumpre decisão do STF e acaba com presunção de boa-fé em transações de ouro
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tomou medidas para acabar com a presunção de boa-fé na compra e venda de ouro. Em abril, a Corte determinou a suspensão liminar da lei que permitia às distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs), autorizadas pelo BC, comprarem ouro a […]
Economia
Correção: Suspensão da 'Revisão da Vida Toda' vale até julgamento de recurso marcado para 11/8
Atenção senhores assinantes, a nota publicada anteriormente contém um erro sobre o objeto do julgamento em 11 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar embargos de declaração do INSS contra a decisão da revisão da vida toda, e não o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Economia
STF vai analisar em 11/08 decisão de Moraes que suspendeu processos da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de 11 a 21 de agosto, no plenário virtual, se confirma ou rejeita a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os processos sobre o tema da revisão da vida toda do INSS que tramitam na Justiça. A suspensão atendeu a pedido do INSS e valerá até […]
Economia
Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do INSS e determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema da revisão da vida toda que tramitam na Justiça. A suspensão valerá até o julgamento do recurso apresentado pela autarquia. O tema foi julgado em dezembro do ano […]
Economia
Moraes atende pedido de Tarcísio e suspende decisão do TCE que gera impacto de R$ 630 milhões
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a determinação da corte de contas pode gerar despesa adicional de R$ 630 milhões aos cofres paulistas
Economia
Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Política
André Mendonça (STF) envia ao plenário ação que pede suspensão de acordos leniência lava jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, levou ao plenário uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Solidariedade e Partido Comunista do Brasil pedindo que os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato sejam suspensos. Mendonça acolheu a ação e requisitou que os órgãos envolvidos nos acordos façam uma […]