Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Política
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, o comerciante Diego Ventura, apontado como um dos chefes da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Ventura foi preso em mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que apura os […]
Política
Diego Ventura foi capturado nesta quinta (20) em Campos dos Goytacazes, no Rio. Ele estava a caminho da 3ª "Assembleia Nacional da Direita Brasileira".
Política
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual afirma ter identificado indícios de que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques teria participado de atos preparatórios dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no início deste ano. O […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu acesso ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, às mensagens trocadas no âmbito da Operação Spoofing. A investigação estuda a invasão a celulares de autoridades e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato no Telegram. As mensagens foram divulgadas pelo […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 13, não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garantiu, ainda, que nunca vai pedir favores pessoais ao futuro […]
Economia
Os ministros confirmaram uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso, após suspender a execução em setembro do ano passado
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira, 12, que a criação de pisos salariais nacionais “é extremamente discutível”. De acordo com o ministro, é necessário discutir a conveniência de obrigar municípios pobres a pagar o mesmo piso que municípios ricos. “Tem alguma coisa errada aí, porque capacidade contributiva e […]
Economia
Ação que tramita no Supremo discute se empregados não sindicalizados devem pagar a contribuição assistencial se forem beneficiados por negociação coletiva
Política
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
Política
Seis meses após a invasão e depredação dos prédios dos três Poderes em Brasília por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembrou o episódio e disse que a democracia no Brasil “segue inabalada” apesar de ter vivido “uma página triste e lamentável de sua história”. “As instituições […]
Política
Câmeras flagraram o momento em que os agentes de segurança entraram no banheiro para se esconder dos golpistas que depredavam as instalações do edifício-sede
Polícia
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do STJ, que determinou a soltura da acusada
Política
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo