Economia
Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista
O julgamento foi retomado na última sexta-feira, 23, em sessão virtual
Tag STF
Política
STF faz maioria para abrir ação contra radicais que destruíram relógio e tentaram roubar toga
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para colocar no banco dos réus um quarteto que invadiu e depredou a sede da Corte máxima – entre eles um homem que tentou roubar a toga de um dos ministros. O colegiado também decidiu abrir ação contra um policial legislativo por suposta ‘omissão’ ante a intentona golpista […]
Economia
STF decide que cálculo que reduz pensão por morte é constitucional
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado do INSS que morreu ou da aposentadoria por invalidez
Política
Rosa Weber se reúne com Alberto Fernández
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está reunida neste momento com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Eles estão no Salão Nobre da Corte junto com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na reunião, que é aberta, Rosa citou os atos antidemocráticos de […]
Economia
STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária; maioria está formada desde 2022
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022. Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela […]
Geral
Kassio evoca 'direito de se defender' e se alinha a Bolsonaro em julgamento do STF sobre armas
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira, 23, uma série de julgamentos sobre os decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. A discussão estava travada desde 2021, por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Em razão da paralisação, o Supremo acabou suspendendo as […]
Geral
No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Política
STF tem maioria para autorizar delação premiada em ações de improbidade administrativa
O julgamento está em curso no plenário virtual. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30
Política
PF envia ao STF inquérito contra assessor de Lira
O inquérito atinge aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação
Política
CORREÇÃO: Bolsonaro diz que 'enxertaram' outras acusações para 'dar credibilidade' ao TSE
Att. Srs. Assinantes, A nota publicada às 20 horas deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado. Segue a nota corrigida: O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 21, que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Política
CORREÇÃO: Bolsonaro, sobre reunião com embaixadores: críticas não foram ataques às eleições
Att. srs. assinantes, A nota publicada às 19h36 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado. Segue a nota corrigida: O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que as “possíveis críticas e observações” ao sistema eleitoral feitas por ele […]
Política
CORREÇÃO: Bolsonaro: 'Peço a Alexandre de Moraes e a Benedito Gonçalves um julgamento justo'
Att. srs. assinantes, A nota publicada às 20h37 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado, 24. Segue a nota corrigida: O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira, 21, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de […]
Política
Bolsonaro diz que 'enxertaram' outras acusações para 'dar credibilidade' à ação no TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado, que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou o processo que é movido contra ele pelo […]
Política
Supremo julga auxílio pago a juízes mineiros para compra de livros
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros jurídicos, digitais e material de informática”. Segundo a norma, os magistrados podem gastar, a cada ano, até metade do valor de […]
Economia
Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]