Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Política
O presidente indicou o próprio advogado, notabilizado pela defesa do petista na Operação Lava Jato, para assumir a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski
Política
Após quatro sessões de julgamento sobre o juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal só deve decidir sobre a figura criada com a lei anticrime após o recesso judiciário. Enquanto o ministro Luiz Fux seguia com a leitura de seu voto nesta quinta-feira, 22, o ministro Dias Toffoli adiantou que vai pedir vista – mais […]
Política
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 22, julgamento sobre a figura do juiz das garantias – magistrado responsável por conduzir a investigação, diferente daquele que julga a causa – com um bate-boca entre o relator, ministro Luiz Fux, e o decano na Corte máxima, Gilmar Mendes. A demora na análise do tema foi o […]
Política
A assessoria de Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira, 22, que a posse de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte, será em 3 de agosto, após o retorno do recesso do Judiciário. A data foi confirmada após Zanin se reunir com a presidente do STF, Rosa Weber, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira, 22, o julgamento do juiz de garantias. A análise entrará em sua quarta sessão, ainda sem votos. Os advogados inscritos só terminaram de apresentar seus argumentos, nas chamadas sustentações orais, nesta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema, começou a apresentar seu […]
Política
O evento desta quarta-feira, 21, em Brasília foi a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins no Senado Federal. Enquanto os olhos estavam voltados para o Congresso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia recebeu homenagens por seus 17 anos na Corte. “Filha ilustre de Minas […]
Política
Ainda segundo o levantamento, a maioria (59%) dos brasileiros acha que o presidente não deveria ter o poder de indicar quem ele quiser para o STF
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 21, o julgamento do juiz de garantias. A análise chega em sua terceira sessão, sem que a votação tenha começado. Os advogados inscritos vão terminar de apresentar seus argumentos, nas chamadas sustentações orais, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ler o parecer do Ministério Público. […]
Política
A Corte máxima decidirá se abre ação penal contra os denunciados em sessão virtual extraordinária, prevista para começar na próxima sexta-feira (23)
Política
A votação de Zanin vai ser um teste importante para dimensionar a base do governo Lula no Senado, onde o Palácio do Planalto espera ter maior consistência para aprovação de matérias de seu interesse
Política
Ele será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política
Nesta quarta pela manhã, Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Geral
É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República