Política
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, considera que o sistema de justiça não está preparado para uma implantação imediata da figura do juiz de garantias – magistrado que é responsável pela condução de uma investigação, enquanto outro juiz é designado para julgar o […]
Geral
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho
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O tema voltará a ser discutido no plenário virtual da corte, em sessão que ficará aberta durante todo o recesso judiciário - entre o próximo dia 30 e o dia 7 de agosto
Política
Antes de embarcar para uma viagem para o Vaticano, onde se encontrará com o Papa Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer certificar-se de que não haverá surpresas na indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo tribunal Federal (STF). É por isso que ele vai se reunir, nesta segunda-feira, 19, com os […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha dia a dia a movimentação no Senado para a sabatina do advogado Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para a próxima quarta-feira, 21. Na contabilidade do Palácio do Planalto, Zanin tem bem mais do que os 41 votos necessários para ser aprovado pelo […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do […]
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A PF chegou a pedir o afastamento dele do cargo de senador, mas o ministro negou o pedido
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O caso é discutido no Plenário Virtual do Supremo, em julgamento que teve início nesta sexta-feira (16) e tem previsão de terminar no dia 23
Geral
Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]
Política
Especialistas ouvidos pelo Estadão se dividem sobre a margem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria para derrubar o projeto de lei que pune a discriminação contra políticos. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. A proposta atende políticos e autoridades que responderem a investigações ou processos, inclusive por […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem “vícios insanáveis”. Na decisão, Toffoli apontou que as provas, que estavam na […]
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Em currículo enviado ao Senado para ser analisado antes da sabatina agendada para a próxima quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins destacou seu trabalho em alguns dos casos que mais motivaram questionamentos sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF): a advocacia na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do grupo […]
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Em dois dias, Cristiano Zanin se reuniu com mais da metade dos senadores na tentativa de angariar votos para assumir uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma peregrinação nos corredores do Senado, mirando as maiores bancadas da Casa. Zanin se encontrou com 42 […]
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Ainda não foi divulgado o motivo da ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 15, o julgamento que discute a validade da criação do juiz de garantias. Na sessão de hoje, serão feitas as sustentações orais. A primeira fala será do advogado Alberto Pavie Ribeiro, que representa a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações, e […]