Política
A parlamentar declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, "se for mesmo necessário"
Geral
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu […]
Política
Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná. Ao cassar o mandato do ex-procurador, TSE determinou que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para amanhã (9) uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná, e Hauly era suplente […]
Política
O advogado Cristiano Zanin Martins tem procurado líderes evangélicos para costurar apoio no Senado à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A religiosos, ele tem dito que, como ministro, não defenderá que a Corte “legisle” sobre pautas conservadoras, como aborto e drogas, caras ao segmento religioso. O candidato, que defendeu o presidente Luiz […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 7, suspender a decisão que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e determinou que o suplente, Luiz Carlos Hauly, seja empossado. O ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu ao STF antes mesmo da conclusão dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal anulou a apreensão de 695 quilos de cocaína encontrados pela Polícia Federal em um galpão próximo ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, sem mandado de busca, assim como a prisão em flagrante de dois homens que acabaram acusados por tráfico. Em setembro de 2022, a Segunda Turma da Corte […]
Política
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Podemos e determinou que o suplente do ex-deputado Deltan Dallagnol, Luis Carlos Hauly (Podemos-PR), deve assumir a vaga aberta na Câmara. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia declarado como eleito Itamar Paim, do PL. A decisão é liminar e deve […]
Política
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Política
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate do tema avança no Congresso. A Câmara […]
Política
Apesar de o tema ter avançado no Congresso, com aprovação por 283 votos a 155 na Câmara, a presidente do Supremo, Rosa Weber, decidiu manter o processo na pauta
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão por peculato, que havia sido imposta em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]