Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Tag stj
Cotidiano
“Racismo reverso”: especialistas apoiam rejeição de tese pelo STJ
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia
Justiça
"Racismo reverso": STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas
Política
Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF
STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão
Política
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para sala com frigobar, escrivaninha e TV
Pedido de habeas corpus foi rejeitado pelo ministro Herman Benjamin; Carlos Nogueira matou um homem a pauladas em fevereiro de 2021
Política
Ministro do STJ diz que já foi eleito 'o mais bonito' do tribunal durante julgamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu enquanto o tribunal analisava a condenação de um médico que deformou os seios de uma mulher durante uma cirurgia […]
Economia
STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão foi anunciada hoje. Os autos deverão retornar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo e Mato Grosso […]
Política
Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância
Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em […]
Geral
STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Geral
STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Polícia
STJ manda soltar ex-juiz preso pela Operação Follow The Money
Na decisão pela libertação de Bruno Fritoli Almeida, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca alega que os motivos para sua prisão preventiva não se sustentam
Economia
STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra decidiu não cassar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve uma sentença arbitral de 2021 e […]
Geral
STJ mantém ação contra dono de canil clandestino de onde foram resgatados 28 cães sem comida
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa entrou com recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado […]
Política
STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os […]
Política
Lista tríplice do STJ para vaga de desembargadores tem duas mulheres
Os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe escolher o próximo ministro
Geral
STJ tranca inquérito contra humorista por anedota sobre sexo com cadeirante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up. O comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, […]
Política
Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ
O gabinete do ministro divulgou uma nota lamentando a divergência e afirmou que teve a oportunidade de se desculpar pessoalmente com a colega após sessão
Geral
Presidente do STJ pede modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
Política
STJ suspende investigação contra juiz acusado de vender sentenças em Goiás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em Silvânia, cidade localizada a 84 km de Goiânia (GO). A decisão foi tomada pelo ministro Messoud Azulay Neto, que acatou o […]
Economia
Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR
A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial. O mecanismo costuma ser oferecido a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por […]