Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu enquanto o tribunal analisava a condenação de um médico que deformou os seios de uma mulher durante uma cirurgia […]
Economia
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão foi anunciada hoje. Os autos deverão retornar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo e Mato Grosso […]
Política
Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em […]
Geral
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Geral
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Polícia
Na decisão pela libertação de Bruno Fritoli Almeida, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca alega que os motivos para sua prisão preventiva não se sustentam
Economia
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra decidiu não cassar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve uma sentença arbitral de 2021 e […]
Geral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa entrou com recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os […]
Política
Os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe escolher o próximo ministro
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up. O comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, […]
Política
O gabinete do ministro divulgou uma nota lamentando a divergência e afirmou que teve a oportunidade de se desculpar pessoalmente com a colega após sessão
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em Silvânia, cidade localizada a 84 km de Goiânia (GO). A decisão foi tomada pelo ministro Messoud Azulay Neto, que acatou o […]
Economia
A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial. O mecanismo costuma ser oferecido a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por […]
Política
A "atividade criminosa cibernética", como definiu o tribunal por meio de assessoria de imprensa, ocorreu na sexta-feira (6)
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou nesta quarta-feira, 4, no banco dos réus três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) – Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves e Geraldo Saldanha da Fonseca (aposentado) – por falsidade ideológica em esquema de suposta ocultação de nepotismo. Por seis votos a […]
Política
A atividade não está prevista na Constituição e, desde 2021, se baseia em uma interpretação criativa da lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, o STJ julgou um recurso apresentado por um réu processado por portar 23g da […]
Geral
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem