Política
Ação contra "gabinete informal" de Janja é arquivada pela Justiça Federal
Não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, alega juiz
Tag stj
Justiça
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Idosa acionou a Justiça alegando fraude, por não ser dela a assinatura em um contrato de empréstimo apresentado pelo banco Itaú
Política
Projeto quer proibir crianças em paradas do orgulho LGBT+ no ES
Proposta é do deputado Callegari (PL) e propõe multa de até R$ 9.400 aos organizadores dos eventos
Política
STJ sofre ataque cibernético e portal passa por instabilidade
O STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas
Política
STJ publica nota em defesa de Moraes após críticas do governo Trump
Ministro é criticado por decisões do Supremo Tribunal Federal
Política
Juízes "não devem temer" debate sobre salários, diz presidente do STJ
Ministro Herman Benjamin defendeu mais transparência no sistema de remuneração de magistrados
Esportes
Robinho: STJ marca data para julgar recurso de ex-jogador
O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência
Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Cotidiano
“Racismo reverso”: especialistas apoiam rejeição de tese pelo STJ
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia
Justiça
"Racismo reverso": STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas
Política
Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF
STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão
Política
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para sala com frigobar, escrivaninha e TV
Pedido de habeas corpus foi rejeitado pelo ministro Herman Benjamin; Carlos Nogueira matou um homem a pauladas em fevereiro de 2021
Política
Ministro do STJ diz que já foi eleito 'o mais bonito' do tribunal durante julgamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu enquanto o tribunal analisava a condenação de um médico que deformou os seios de uma mulher durante uma cirurgia […]
Economia
STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão foi anunciada hoje. Os autos deverão retornar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo e Mato Grosso […]
Política
Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância
Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em […]