Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso dos entes contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que suspendeu os repasses em setembro […]
Polícia
Além de Márcia Sanches, outra advogada, Joyce da Silva Boroto, também havia sido condenada a 33 anos e oito meses de prisão
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os ministros concluíram que as provas que deram origem ao inquérito foram obtidas ilegalmente. O material foi apreendido quando […]
Política
Ele assumiu a vaga no STJ em 2010, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. Caberá ao petista indicar o substituto para a vaga
Esportes
O ex-jogador Robinho entregou nesta quarta-feira, 29, o seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo a determinação do ministro da Corte e relator do caso, Francisco Falcão, que havia dado cinco dias para o atleta apresenta o seu documento. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos […]
Geral
O atleta está proibido de deixar o País e terá cinco dias para entregar seu documento à Corte superior
Esportes
Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo […]
Esportes
Em decisão publicada nesta terça-feira, a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte
Esportes
A defesa do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual, forneceu à Justiça um endereço válido no qual o atleta poderia ser encontrado
Economia
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Política
Ex-tesoureiro do PT foi acusado de estar envolvido na lavagem de R$ 12 milhões em 2004
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de 1990, durante o Plano Collor I, e indexadas à caderneta de poupança. Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para […]
Economia
A decisão já havia sido divulgada no Broadcast na noite da quarta-feira), que mencionava decisão assinada pelo ministro OG Fernandes
Política
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar a investigação que atingiu cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na esteira da Operação Ararath. O ex-governador Silval Barbosa (2010-2015) fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e acusou os conselheiros José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter […]
Geral
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira, 20, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa. Andrade terá de usar tornozeleira eletrônica. O bicheiro terá ainda de comparecer periodicamente […]