Política
Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino morre aos 63 anos
Ele assumiu a vaga no STJ em 2010, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. Caberá ao petista indicar o substituto para a vaga
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Esportes
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil
O ex-jogador Robinho entregou nesta quarta-feira, 29, o seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo a determinação do ministro da Corte e relator do caso, Francisco Falcão, que havia dado cinco dias para o atleta apresenta o seu documento. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos […]
Geral
Ministro do STJ manda apreender passaporte de Robinho
O atleta está proibido de deixar o País e terá cinco dias para entregar seu documento à Corte superior
Esportes
STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália
Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo […]
Esportes
Processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem novo relator no STJ
Em decisão publicada nesta terça-feira, a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte
Esportes
STJ determina andamento 'imediato' de processo que pode prender Robinho
A defesa do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual, forneceu à Justiça um endereço válido no qual o atleta poderia ser encontrado
Economia
STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Política
Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT foi acusado de estar envolvido na lavagem de R$ 12 milhões em 2004
Economia
STJ remete ao STF processo sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de 1990, durante o Plano Collor I, e indexadas à caderneta de poupança. Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para […]
Economia
STJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas
A decisão já havia sido divulgada no Broadcast na noite da quarta-feira), que mencionava decisão assinada pelo ministro OG Fernandes
Política
Ministro do STJ arquiva investigação sobre conselheiros do TCE-MT
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar a investigação que atingiu cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na esteira da Operação Ararath. O ex-governador Silval Barbosa (2010-2015) fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e acusou os conselheiros José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter […]
Geral
Bicheiro Rogério Andrade é solto pelo STJ e usará tornozeleira
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira, 20, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa. Andrade terá de usar tornozeleira eletrônica. O bicheiro terá ainda de comparecer periodicamente […]
Política
Lula faz visita de cortesia a ministros do Superior Tribunal de Justiça
O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou por volta das 10h desta segunda-feira, 19, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma reunião de cortesia com ministros da Corte. O compromisso não consta da agenda oficial do petista. Lula estaria reunido com 25 dos atuais 32 ministros da Corte, apurou o Broadcast […]
Política
Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu um pedido da União e liberou a compra de blindados italianos pelo Exército. A ministra argumentou que a “continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada” e sustentou que a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que […]
Política
STJ confirma trancamento de ação contra Marcelo Miller por 'inépcia' da denúncia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de vantagem indevida’ de R$ 700 mil para orientar executivos do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da […]