Política
Os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira, 6, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia durou menos de 30 minutos e foi protocolar. […]
Geral
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 6, a prisão preventiva do médico Leandro Boldrini. Ele foi denunciado pelo assassinato do filho, Bernardo, então com 11 anos, em 2014. Os ministros rejeitaram um recurso da defesa para colocá-lo em liberdade. Boldrini está preso cautelarmente desde abril de 2014. […]
Política
Eles ocuparão as cadeiras do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente
Política
Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram
Geral
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde que tenham rescindido contrato com empresa que pediu falência não têm obrigação de manter usuários aposentados no plano coletivo empresarial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16. A turma negou, por maioria, recurso de um aposentado. Ele alegava que […]
Economia
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, recurso da siderúrgica Gerdau e anulou multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O motivo da multa foi suposta participação em formação de cartel com outras siderúrgicas em 1999. O julgamento foi anulado porque o Cade, no julgamento, negou um pedido […]
Economia
No caso analisado pelo tribunal, uma consumidora comprou um Audi A3 zero quilômetro por R$ 94,5 mil, em maio de 2015
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira, 13, para a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB). O afastamento vale até o final do mandato, em 31 de dezembro. O governador é investigado sob suspeita de operar um esquema […]
Política
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça se reúne na tarde desta quinta-feira, 13, para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou do cargo o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O colegiado que reúne os 15 magistrados mais antigos da corte, não só vai analisar as medidas cautelares decretadas por Laurita, […]
Política
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu nesta quinta-feira, 13, a acusações de parcialidade e motivação política na decisão que afastou o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB). Ela repudiou as acusações, que chamou de “levianas” e atribuiu a “pessoas inescrupulosas” com a “clara intenção” de colocar […]
Política
O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas apurações sobre suposto esquema de “rachadinha”. A magistrada entendeu que havia “justa causa” para que […]
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quinta-feira, 13, sessão extraordinária para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que colocou a Polícia Federal no encalço do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), em meio à campanha para o segundo turno das eleições. Correligionário do senador Renan Calheiros, Dantas foi afastado do […]
Política
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
A distribuição de royalties deu início a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal, de usar o termo “católicas” no nome. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia determinado a mudança do nome […]