Política
Com exclusividade ao Folha Vitória, ele comentou sobre a discussão da chamada "taxatividade do rol da ANS", entidade que regula o mercado de planos privados
Saúde
Ao todo, 15 palestrantes vão destrinchar, analisar e debater questões atuais sobre a gestão do SUS, trâmites judiciários e impactos diretos no sistema público de saúde em três dias de congresso
Geral
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado. Noronha decidiu que a Justiça do Rio […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou há pouco à solenidade de posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela disposição dos lugares destinados às autoridades, o chefe do Executivo ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta quinta-feira, 25, Bolsonaro reagiu no […]
Geral
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, que as investigações sobre os “Crimes de Maio” de 2006 devem passar para a Polícia Federal. O “incidente de deslocamento de competência” também passa para a Justiça Federal os julgamentos sobre o episódio conhecido como “Chacina do Parque Bristol”, no que consideraram uma […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira, dia 1º, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes agora vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, as indicações têm de ser aprovadas no Plenário […]
Política
Sérgio Kukina participará palestra para membros do Poder Judiciário e público em geral, no TJES
Saúde
Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que cancelou os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo no festival junino de Cachoeira Alta, município de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goiás. Os artistas não são investigados e nem respondem ao processo. A prefeitura previa […]
Saúde
A decisão inédita é valida somente para os casos analisados, mas deve direcionar julgamentos semelhantes em instâncias inferiores
Geral
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Geral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 8, restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País. Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na […]
Saúde
Com a interpretação taxativa, os planos poderão acatar ou não o número de procedimentos, terapias ou tratamentos solicitados por um médico