Política
Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeita de Teolândia (BA), Rosa Baitinga (PP), lamentou o cancelamento da 16ª edição da Festa da Banana, com festejos entre 4 e 13 de junho – evento que incluía a participação do cantor Gusttavo Lima. “A prefeita ressalta que lutou com todas as forças para a realização da […]
Política
A realização da Festa da Banana na cidade de Teolândia passou a ser contestada pelo Ministério Público da Bahia na sexta-feira, 3, após a reportagem do Estadão
Política
O senador saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro, após a hashtag "Jair Gasta, o Brasil Paga" figurar entre as mais comentadas no Twitter. Na rede social, opositores criticavam o sigilo imposto pelo presidente aos gastos do cartão.
Política
Valor geral dos gastos com cartão corporativo é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados
Política
Bolsonaro é obrigado a indicar ao STJ nomes que estejam dentro da lista formada pelo Tribunal
Política
A decisão foi tomada, por unanimidade, em julgamento realizado na quarta-feira (4)
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira, 5, que o ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros. A corte atendeu a um pedido da defesa do ex-governador, que tinha sido transferido para o presídio Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 26, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde agosto do ano passado. A ordem foi dada […]
Política
O ministro Jorge Mussi leu o depoimento da ex-mulher do desembargador e votou por manter as medidas protetivas da vítima
Política
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta terça-feira, 19, decisão do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e mantiveram condenação do ex-ministro José Dirceu e outros réus no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-chefe da Casa Civil no governo Lula pegou 27 anos de reclusão em regime inicial […]
Economia
Caso discute ações contra bancos em busca de correção por perdas a partir dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I e II (1990/1991).
Economia
O processo está no STJ desde 2015 e discute se uma ação coletiva interrompe ou não o prazo para que poupadores entrem com ações individuais contra bancos em busca de correção por perdas
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]
Política
Ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandaram soltar um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos sob acusação de supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. Os magistrados seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, Rogerio Schietti Cruz, que considerou manifestamente desproporcional o tempo […]