Economia
O processo está no STJ desde 2015 e discute se uma ação coletiva interrompe ou não o prazo para que poupadores entrem com ações individuais contra bancos em busca de correção por perdas
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]
Política
Ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandaram soltar um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos sob acusação de supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. Os magistrados seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, Rogerio Schietti Cruz, que considerou manifestamente desproporcional o tempo […]
Saúde
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Saúde
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Política
Dirceu voltou à cena política nas últimas semanas em meio às negociações de uma possível chapa integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O fundamento da decisão foi chamado “princípio da precaução”. A regra é aplicada […]
Política
O pregão eletrônico e o contrato havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em caráter provisório
Geral
Médico responde pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. “Inexiste constrangimento […]
Política
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção no âmbito da Operação Ponto Final – investigação sobre suposto esquema de corrupção na área de transportes do Estado. A decisão foi dada no âmbito de […]
Política
Ele está afastado do cargo desde o dia 28 de setembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Minucius, que apura um suposto esquema de corrupção na administração municipal