Política
Desde junho do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro transferiu o caso para segunda instância, o STJ vem analisando uma série de desdobramentos da decisão
Política
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o “silêncio sintomático” do acusado “prejudicial” ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Política
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e restabeleceu a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário de Esporte e Lazer do DF Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa. A sentença tem relação com irregularidades na contratação […]
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes decidiu manter a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano. Na avaliação do ministro, os fatos imputados ao magistrado ainda […]
Geral
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes
Geral
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), em Brumadinho (MG), publicou nesta quarta-feira, 20 uma nota de repúdio contra a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra acusados […]
Política
Na avaliação do magistrado, o texto pode 'fulminar' o princípio da independência funcional da instituição
Geral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik decidiu nesta quarta-feira, 13, revogar a prisão preventiva de uma mulher que vive em situação de rua em São Paulo há mais de dez anos e foi detida pelo fruto de dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó, – produtos […]
Economia
Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar, a partir das turbinas de sua hidrelétrica, em Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da Samarco
Política
A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica. A citação é o procedimento que oferece ao acusado conhecimento do processo contra […]
Política
Os magistrados chegaram ao Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, no final da tarde desta terça-feira. Eles são suspeitos de venda de sentença no Estado
Política
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Política
Sem analisar o mérito do caso, Corte não reconheceu recurso apresentado pela suposta vítima, apresentado fora do prazo
Geral
Prisão de Glaidson foi decretada em agosto pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Política
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República