Política
Ação das 'rachadinhas' depende de nova denúncia, decide Noronha
No início do mês, a Quinta Turma do STJ havia anulado todas as provas reunidas pelo juiz de primeira instância Flávio Itabaiana contra o senador no caso
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Política
Após 11 anos, STJ julga ação contra desembargadores do Espírito Santo
Operação Naufrágio foi deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça, em dezembro de 2008, e levou à cadeia oito investigados
Política
'Perseguição chega ao fim' , diz Flávio Bolsonaro sobre decisão do STJ
Quinta Turma do STJ atendeu nesta terça-feira (09) a um pedido apresentado pela defesa do senador para anular a investigação das rachadinhas.
Política
MP-RJ aguardará acórdão do STJ sobre 'rachadinhas' para decidir próximos passos
Flávio Bolsonaro foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do Rio, que o acusa de desviar salários de funcionários durante os mandatos como deputado estadual
Política
STJ anula todas as decisões de 1ª instância sobre rachadinhas de Flávio Bolsonaro
Desde junho do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro transferiu o caso para segunda instância, o STJ vem analisando uma série de desdobramentos da decisão
Política
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o “silêncio sintomático” do acusado “prejudicial” ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Política
STJ restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e restabeleceu a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-secretário de Esporte e Lazer do DF Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa. A sentença tem relação com irregularidades na contratação […]
Política
Ministro do STJ mantém na prisão de juiz da operação Faroeste
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes decidiu manter a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano. Na avaliação do ministro, os fatos imputados ao magistrado ainda […]
Geral
STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes
Geral
Brumadinho: Familiares de vítimas emitem nota de repúdio contra decisão do STJ
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), em Brumadinho (MG), publicou nesta quarta-feira, 20 uma nota de repúdio contra a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra acusados […]
Política
Ministro Rogerio Schietti do STJ: Sem MP forte e independente a nação vai falir
Na avaliação do magistrado, o texto pode 'fulminar' o princípio da independência funcional da instituição
Geral
STJ manda soltar mulher presa por furtar miojo, refrigerantes e refresco em pó
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik decidiu nesta quarta-feira, 13, revogar a prisão preventiva de uma mulher que vive em situação de rua em São Paulo há mais de dez anos e foi detida pelo fruto de dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó, – produtos […]
Economia
Vale perde no STJ e terá que devolver o que recebeu por usina parada há 6 anos
Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar, a partir das turbinas de sua hidrelétrica, em Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da Samarco
Política
STJ anula citação via WhatsApp por entender que oficial não atestou identidade
A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica. A citação é o procedimento que oferece ao acusado conhecimento do processo contra […]
Política
Juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann se apresentam à polícia após liminares serem cassadas
Os magistrados chegaram ao Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, no final da tarde desta terça-feira. Eles são suspeitos de venda de sentença no Estado