Política
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Política
Sem analisar o mérito do caso, Corte não reconheceu recurso apresentado pela suposta vítima, apresentado fora do prazo
Geral
Prisão de Glaidson foi decretada em agosto pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Política
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República
Política
Procuradoria acusa Paes, que à época chefiava o poder executivo municipal, de ter participado do certame fraudulento e cobrado propina da empresa
Economia
As empresas não podem agregar serviços ao plano originalmente contratado pelo cliente
Política
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Política
Carlos Alexandre Guttman está detido no Quartel da Polícia Militar de Maruípe, em Vitória, por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há mais de uma semana
Política
Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019
Política
Com decisão, deputado fica inelegível por três anos e não poderá se candidatar à reeleição no ano que vem
Geral
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para investigar uma médica que atua na linha de frente da pandemia por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Justiça chamou atenção para a […]
Entretenimento e Cultura
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram manter decisão que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde, na Paraíba, o direito de utilizar o nome em seu empreendimento. No julgamento, foi rejeitado pedido da Editora Musical Amigos Ltda – cujo sócio administrador é o cantor Roberto Carlos – para o […]
Justiça
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Política
Implicação jurídica da derrota unânime no Tribunal Especial Misto, formado para julgar o pedido de destituição, foi a redistribuição, para primeira instância, das ações penais contra ele