Política
STJ nega recurso de Paes e mantém processo por 'simulação de licitação' na Rio 16
Procuradoria acusa Paes, que à época chefiava o poder executivo municipal, de ter participado do certame fraudulento e cobrado propina da empresa
Tag stj
Economia
Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva, afirma STJ
As empresas não podem agregar serviços ao plano originalmente contratado pelo cliente
Política
Após colocar juízes em liberdade, STJ manda soltar suspeito de intermediar venda de sentença
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Política
Venda de sentença: STJ nega pedido de habeas corpus e juiz Gutmann continua preso
Carlos Alexandre Guttman está detido no Quartel da Polícia Militar de Maruípe, em Vitória, por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há mais de uma semana
Política
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Itapemirim a mais de 8 anos de prisão
Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019
Política
Após decisão do STJ, deputado estadual fica inelegível para 2022
Com decisão, deputado fica inelegível por três anos e não poderá se candidatar à reeleição no ano que vem
Geral
Ministro do STJ mantém prisão preventiva de promotor denunciado por feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Política
STJ tranca inquérito sobre médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para investigar uma médica que atua na linha de frente da pandemia por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Justiça chamou atenção para a […]
Entretenimento e Cultura
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide STJ
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram manter decisão que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde, na Paraíba, o direito de utilizar o nome em seu empreendimento. No julgamento, foi rejeitado pedido da Editora Musical Amigos Ltda – cujo sócio administrador é o cantor Roberto Carlos – para o […]
Política
STJ manda processos contra Witzel para Justiça Federal do Rio
Implicação jurídica da derrota unânime no Tribunal Especial Misto, formado para julgar o pedido de destituição, foi a redistribuição, para primeira instância, das ações penais contra ele
Política
STJ anula ação contra cunha por lavagem e manda processo para Justiça Eleitoral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em […]
Política
STJ nega trancar ação penal contra ex-prefeito por doações ilegais da Odebrecht
Força-tarefa viu indícios de "caixa dois" da Odebrecht na campanha de reeleição do petista, em 2012, o que ele nega
Política
Cotado para o STF, presidente do STJ permite retomada de obras do Museu da Bíblia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
Geral
STJ vê 'insegurança' e restabelece suspensão das atividades em barragem da Vale
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira, 22, os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia suspendido as atividades da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro […]
Política
STJ: Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena
Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora não constitua pena privativa de liberdade, as limitações impostas pelo recolhimento domiciliar monitorado por tornozeleira se assemelham ao cumprimento de pena […]