Política
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 20, os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Ribeiro Dantas, que considerou que Haddad foi inocentado das imputações pela Justiça Eleitoral e assim não caberia manter u processo sobre os mesmos fatos na Justiça Comum.
Política
Na sexta-feira passada (9), Mussi negou um pedido da PGR para levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ministro, porém, ressaltou que Humberto Martins só poderá fazer uso das mensagens no inquérito contra a Lava Jato
Geral
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) e suspendeu nesta sexta-feira, 9, os efeitos da decisão que havia determinado a retomada no lockdown no Distrito Federal. Para Martins, ao decretar a flexibilização das medidas restritivas contra a covid-19 no DF, o governo Ibaneis […]
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-FEIRA, 7, manter a prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A decisão alcança três supostos operadores […]
Política
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame […]
Política
Martins alega 'autodefesa' do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação contra a força-tarefa.
Política
O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]
Política
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um, em 23 de fevereiro, o colegiado anulara as quebras de sigilo bancário e fiscal na investigação do caso das “rachadinhas” […]
Política
Em resolução publicada nesta sexta-feira, 19, ministro Humberto Martins determinou a suspensão da prestação presencial de serviços
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado na operação […]
Política
Ministros também determinaram que os processos relativos a oito denunciados no mesmo caso devem ser enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro
Política
Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares que atingiu o STJ e chegou ao STF
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]