Política
Noronha declara voto pró-Flávio Bolsonaro e julgamento das 'rachadinhas' é adiado no STJ
Caso será retomado somente no dia 23 de fevereiro devido ao Carnaval que cai na próxima terça, 16, data em que não haverá expediente no STJ
Tag stj
Política
Supremo Tribunal de Justiça solta vereador de Agudos acusado de integrar organização criminosa
A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Gonçalves, que permitiu ao parlamentar responder em liberdade das acusações da Operação Raio-X
Política
Presidente do Superior Tribunal de Justiça pede apuração criminal contra Deltan e procurador da Lava Jato
O ofício foi enviado após a emissora CNN Brasil revelar diálogos entre Deltan e Diego Castor. As conversas mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ
Justiça
DESPESA COM VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITO DE PIS E COFINS
As leis infraconstitucionais que dispõem sobre a não cumulatividade das contribuições sociais para o PIS e a COFINS permitem que o contribuinte utilize crédito referente aos insumos utilizados em sua atividade no cálculo das contribuições devidas. Assim, para o cálculo do PIS e da COFINS, o contribuinte poderá abater as contribuições pagas anteriormente na cadeia […]
Política
Recursos de Flávio no caso das 'rachadinhas' serão avaliados dia 9
STJ vai julgar três recursos do senador filho do Presidente que podem travar o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro
Política
STJ suspende interrogatório de advogado que criticou ação do governo na pandemia
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, deferiu neste sábado (23) uma liminar para suspender intimação que a Polícia Federal (PF) fez contra o advogado Marcelo Feller, após inquérito instaurado a pedido do ministro da Justiça André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre declarações que o advogado havia dado em programa de […]
Geral
Presidente do STJ suspende cumprimento de pena de acusado por furto de bagatela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]
Justiça
SIGILO DE MENSAGENS CRIPTOGRAFADAS: QUAL O ENTENDIMENTO DO STJ?
Em recente decisão, de relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela ilegalidade de aplicação de multa contra aplicativo de mensagens que, por impedimentos de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens entre suspeitos de atividades criminosas. Do voto em questão interessante destacar que […]
Política
STJ desobriga Secom de Bolsonaro de publicar manifestações de vítimas da ditadura
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da decisão que determinou que a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro publicasse resposta de vítimas da ditadura contra a homenagem feita pela pasta ao tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o ‘Major Curió’, de 85 anos. O militar […]
Justiça
O DIREITO AO DIREITO DE DEFESA
Direito de defesa é o princípio que estabelece que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e ao cumprimento da pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, da raça, da sua culpabilidade ou inocência, […]
Política
Ministro do STJ veda nova busca e apreensão contra Arthur Virgílio e sua esposa
O caso chegou ao STJ com o questionamento, pela defesa de Elisabeth, de uma ordem de busca e apreensão
Justiça
SOLTURA COLETIVA DE PRESOS
Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam de grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A determinação foi do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas […]
Polícia
Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico
Humberto Martins disse não visualizar, "manifesta ilegalidade" que autorizasse o afastamento da regra, destacando que o TRF-4, ao negar pedido liminar em habeas corpus lá impetrado
Política
Presidente do STJ mantém preso vereador acusado de promover jogo do bicho
Osvaldo Alves dos Santos, parlamentar da cidade de Arapongas, no Paraná, está detido desde dezembro, denunciado também por lavagem de dinheiro
Geral
STJ nega volta de brasileiros ao País sem realizar teste da covid-19
Segundo portaria, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A regra entrou em vigor no último dia 30 de dezembro