Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da decisão que determinou que a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro publicasse resposta de vítimas da ditadura contra a homenagem feita pela pasta ao tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o ‘Major Curió’, de 85 anos. O militar […]
Política
O caso chegou ao STJ com o questionamento, pela defesa de Elisabeth, de uma ordem de busca e apreensão
Polícia
Humberto Martins disse não visualizar, "manifesta ilegalidade" que autorizasse o afastamento da regra, destacando que o TRF-4, ao negar pedido liminar em habeas corpus lá impetrado
Política
Osvaldo Alves dos Santos, parlamentar da cidade de Arapongas, no Paraná, está detido desde dezembro, denunciado também por lavagem de dinheiro
Geral
Segundo portaria, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A regra entrou em vigor no último dia 30 de dezembro
Política
Juiz Leonardo Safi de Melo foi preso em junho na Operação Westminster sob suspeita de liderar uma organização que cobrava propina para expedir sentenças na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
Política
Ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves, também pediu ao STJ a extensão da decisão que beneficiou Crivella
Política
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção
Política
Crivella foi preso na manhã de hoje por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Política
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Política
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar do cargo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo aposentadoria ao ministro, a partir do dia 20 de dezembro, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. Com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia, o presidente Bolsonaro […]
Geral
O ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano"
Política
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Esportes
As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos