Política
A hoje, vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) moveu uma ação contra um vídeo em que Joice a chamou de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha"
Política
A medida visa ampliar o debate acerca do assunto e implantar ações afirmativas com o intuito de erradicar a desigualdade racial no Poder Judiciário
Política
Tratam-se de cursos ofertados pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) para aprimoramento profissional, sendo assim, boa parte dos alunos eram advogados
Política
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
“Voto em Alagoas! Estou na terrinha para exercer a democracia através do voto! Boas eleições! O voto é o direito do cidadão no fortalecimento do estado democrático de direito! Ir às urnas é o exercício de cidadania!”. Do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, em nota distribuída à imprensa. O magistrado […]
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O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Política
"No caso do STJ, por mais que sejam retomadas as atividades, o fato é que os dados, muitos deles sigilosos, foram copiados. Esses dados estão onde?", questionou o advogado José Roberto
Geral
O grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção a ataques de hackers
Política
Temor é de que Corte seja alvo de vazamento em massa de informações assim como ocorreu com integrantes da Lava Jato no ano passado
Política
Atualmente, 255 mil processos tramitam na Corte e, segundo Martins, estão seguros em um sistema de backup
Política
Devido a possível tentativa de invasão ao sistema, o Tribunal suspendeu os prazos processuais até a próxima segunda-feira (9)
Geral
O ministro ponderou que o habeas corpus não pode ser utilizado como mecanismo de controle constitucional das leis e dos atos normativos em geral
Geral
Em sua decisão de apenas quatro páginas, Og Fernandes afirmou que não é possível conceder a liminar contra algo que "em tese" pode acontecer, mas não aconteceu
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido do município de Rondonópolis, localizado a cerca de 210 km de Cuiabá, em Mato Grosso, para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que impede a cidade de utilizar os recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em […]
Geral
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ