Política
Juiz Leonardo Safi de Melo foi preso em junho na Operação Westminster sob suspeita de liderar uma organização que cobrava propina para expedir sentenças na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
Política
Ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves, também pediu ao STJ a extensão da decisão que beneficiou Crivella
Política
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção
Política
Crivella foi preso na manhã de hoje por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Política
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Justiça
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Política
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar do cargo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo aposentadoria ao ministro, a partir do dia 20 de dezembro, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. Com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia, o presidente Bolsonaro […]
Geral
O ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano"
Política
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Esportes
As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos
Justiça
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Política
A hoje, vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) moveu uma ação contra um vídeo em que Joice a chamou de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha"
Política
A medida visa ampliar o debate acerca do assunto e implantar ações afirmativas com o intuito de erradicar a desigualdade racial no Poder Judiciário
Política
Tratam-se de cursos ofertados pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) para aprimoramento profissional, sendo assim, boa parte dos alunos eram advogados
Justiça
Em dezembro de 2019, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus RHC nº 163334, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, […]