Política
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tag stj
Política
O voto fortalece o estado democrático de direito, afirma presidente do STJ
“Voto em Alagoas! Estou na terrinha para exercer a democracia através do voto! Boas eleições! O voto é o direito do cidadão no fortalecimento do estado democrático de direito! Ir às urnas é o exercício de cidadania!”. Do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, em nota distribuída à imprensa. O magistrado […]
Política
CNJ institui comitê para atualizar protocolos de prevenção a ataques hackers
O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Política
Advogados temem vazamento de processos do STJ e veem riscos de chantagem
"No caso do STJ, por mais que sejam retomadas as atividades, o fato é que os dados, muitos deles sigilosos, foram copiados. Esses dados estão onde?", questionou o advogado José Roberto
Geral
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
O grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção a ataques de hackers
Política
Hacker mantém posse de processos do STJ e peritos temem vazamento
Temor é de que Corte seja alvo de vazamento em massa de informações assim como ocorreu com integrantes da Lava Jato no ano passado
Política
Três dias após ataque, STJ diz que 255 mil processos estão seguros
Atualmente, 255 mil processos tramitam na Corte e, segundo Martins, estão seguros em um sistema de backup
Justiça
QUAL É O ÍNDICE DE CORREÇÃO E TAXA DE JUROS QUE OS TRIBUNAIS DEVEM ADOTAR?
No decorrer da semana passada o Superior Tribunal de Justiça pautou julgamento de ação que tem por objeto, dentre outros aspectos, a discussão da forma de correção nos casos de condenações civis provenientes de relações extracontratuais, comumente conhecidas como ações de indenizações por danos extracontratuais. O Recurso Especial nº 1081149/RS, que tem como relator o […]
Política
STJ sofre ataque hacker durante julgamentos e manda PF investigar
Devido a possível tentativa de invasão ao sistema, o Tribunal suspendeu os prazos processuais até a próxima segunda-feira (9)
Geral
Ministro do STJ nega isentar dois paulistas de possível obrigatoriedade da vacina
O ministro ponderou que o habeas corpus não pode ser utilizado como mecanismo de controle constitucional das leis e dos atos normativos em geral
Geral
Ministro do STJ nega habeas corpus contra vacinação de covid-19
Em sua decisão de apenas quatro páginas, Og Fernandes afirmou que não é possível conceder a liminar contra algo que "em tese" pode acontecer, mas não aconteceu
Geral
STJ: Martins nega pedido de cidade de MT para usar verba de covid em outras áreas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido do município de Rondonópolis, localizado a cerca de 210 km de Cuiabá, em Mato Grosso, para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que impede a cidade de utilizar os recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em […]
Justiça
DEFESA DO GRUPO ECONÔMICO EM EXECUÇÃO FISCAL
A busca pela efetividade da cobrança judicial dos créditos tributários em execução fiscal pode resultar na invasão do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas não diretamente relacionadas com a empresa devedora. Essa cobrança é feita em juízo através da execução fiscal, procedimento com regras próprias e que tem o objetivo de cobrar os créditos de […]
Geral
Mais de 600 detentos mantidos na prisão por não pagamento de fiança já foram soltos no ES
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ
Geral
STJ dá aval à soltura de presos que não pagaram fiança na pandemia
A decisão foi tomada pela unanimidade do colegiado que compõe a Terceira Seção do STJ