Política
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
No recurso, a União sustentou que o tribunal já definiu que verbas do Fundef só podem ser utilizadas na manutenção da educação básica
Tag stj
Polícia
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
Após o pedido de Dodge, os pais da vereadora assassinada se manifestaram contra a federalização, solicitada após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações
Política
Justiça quer ouvir AGU, MP e família de Marielle sobre federalização do caso
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, por sua vez, já questionou a necessidade mudar os procedimentos
Geral
STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas.
Economia
STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria
Pelas regras vigentes, o cálculo dos benefícios do INSS levam em conta apenas as remunerações em reais, recebidas a partir de julho de 1994
Política
Ex-governador Pezão deixa a cadeia em Niterói (RJ)
Emedebista estava preso desde novembro de 2018, quando foi detido em pleno Palácio Guanabara, a um mês de completar seu mandato
Política
STJ manda soltar ex-governador Pezão
O ministro relator no STJ, Rogério Schietti, havia anteriormente rejeitado conceder a liminar
Política
Ministro que prendeu juiz evita a fama de herói
Uma placa no hall de entrada do gabinete anuncia, com uma frase de Caetano Veloso, a origem do ministro: "Onde queres Leblon, sou Pernambuco"
Política
Presidente do STJ diz que País enfrenta batalha contra as fake news
Ele recomendou "enorme cuidado das assessorias de comunicação social dos órgãos da Justiça"
Política
STJ derruba prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto
Para o colegiado, "não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar"
Polícia
STJ deve julgar federalização do caso Marielle Franco só em 2020
O caso, que corre sob sigilo, está com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Seção do STJ só fará mais uma sessão em 2019 - em 11 de dezembro
Política
Ministro nega soltura a 'operador administrativo' de propinas de Sérgio Cabral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou soltura ao ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, condenado por ser o ‘operador administrativo’ de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Ele foi preso e condenado na Lava Jato no âmbito da Operação Calicute e denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério […]
Política
STJ revoga mandado de prisão contra ex-presidente do Paraguai
Horácio Cartes não chegou a ser preso porque está no Paraguai, onde é senador
Política
STJ mantém Eduardo Cunha na prisão
O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa
Política
Advocacia Geral da União reduz litígios envolvendo servidores públicos
De acordo com a AGU, entre janeiro e outubro deste ano, a União não recorreu em 2.104 casos dos 3,3 mil processos que estão no STJ