Política
O magistrado baiano estava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19, quando a Operação Faroeste foi deflagrada para investigar um suposto esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia
Saúde
A decisão do STJ reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
Política
O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia
Geral
Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças
Política
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Política
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
Política
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Geral
Ao aderir ao voto do relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz chamou a medida de "ilegal" e disse que ela "merece repúdio como providência utilitarista e ofensiva a um dos mais sagrados direitos de qualquer indivíduo"
Geral
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus na terça, 5, para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional […]
Política
Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar
Política
Ees foram presos na manhã de quarta-feira (30) por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado defesa do casal
Política
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Geral
O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo
Geral
O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento
Política
Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população