Geral
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Polícia
Marcos é ex-assessor da vítima e é acusado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso
Política
De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configuram crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático
Política
Uma característica da delação a ser respeitada "é a voluntariedade", avalia Nefi Cordeiro
Economia
Para o ministro, aluguéis via Airbnb e outras plataformas similares não estariam inseridos no conceito de hospedagem, mas, sim, de locação residencial por curta temporada
Política
O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais
Política
No curso do processo, a prisão preventiva do ex-deputado foi decretada devido ao "descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos"
Geral
Os ministros destacaram que o produto tinha 'pequeno valor e foi devolvido', e aplicaram o chamado princípio da insignificância, deixando de considerar o ato como um crime
Economia
Em maio, o Tribunal de Justiça do Rio havia reduzido à metade a cobrança
Política
O julgamento foi iniciado em agosto deste ano, quando o relator, ministro Rogério Schietti, votou a favor de os militares envolvidos no atentado serem processados pela Justiça
Política
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
O habeas corpus havia sido impetrado pelo advogado de defesa Ludgero Liberato
Política
Felix Fischer ainda se recupera de uma embolia pulmonar que o levou a ser internado semanas atrás, sem previsão de retorno aos trabalhos
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]
Política
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá