Política
Indenização a atingidos por avião de Eduardo Campos é mantida
A queda da aeronave, no dia 13 de agosto, atingiu edifícios residenciais do bairro do Boqueirão, em Santos (SP)
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Política
Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça já havia restringido o acesso do público em reuniões
Política
STJ deve julgar federalização do caso Marielle ainda em março
A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público do Rio
Política
Livre nomeação não é carta em branco, diz defensor público sobre Sérgio Camargo
A polêmica indicação é alvo de disputa judicial desde novembro do ano passado, quando a 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) concedeu liminar suspendendo a nomeação
Entretenimento e Cultura
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família
STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização e entrevistou filha menor
Política
STF confirma remessa para o STJ de inquérito contra André Moura por peculato
Segundo os procuradores eleitorais, as contratações seriam ilegais por terem sido feitas por inexigibilidade de licitação e por haver "fortes indícios de superfaturamento".
Entretenimento e Cultura
Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Os defensores apontam que a condução de Camargo “desafia a própria Constituição Federal” e “abre flanco permissivo” à implantação de políticas públicas “voltadas […]
Política
STJ mantém Ricardo Coutinho em liberdade, mas com restrições
Ex-governador da Paraíba chegou a ser preso em dezembro, na Operação Calvário, que mira supostos esquemas na saúde
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Política
Sérgio Camargo volta para a presidência da Fundação Palmares, diz Bolsonaro
Após o anúncio da nomeação de Sérgio Camargo, diversas publicações nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.
Entretenimento e Cultura
Noronha libera Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Advocacia Geral da União e derrubou a liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na avaliação de Noronha, os “eventuais excessos” de Camargo nas redes sociais “não autorizam juízo de valor acerca […]
Política
STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo
Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro
Política
MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
Política
Ministro do STJ vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado
O homem está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 e aguarda julgamento da apelação desde dezembro de 2018