Política
STJ aprova criação do TRF-6 em Minas Gerais
Atualmente, são cinco os tribunais regionais federais. O TRF-1 fica em Brasília; o TRF-2 no Rio; o TRF-3 em São Paulo; o TRF-4 em Porto Alegre; e o TRF-5 no Recife
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Política
Empresas foram excessivamente punidas por corrupção, diz ministro do STJ
Uma vez punidas, essas empresas buscaram acordos de leniência para colaborar com as investigações e poder retomar suas atividades
Geral
STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente da tragédia da boate Kiss
Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul
Geral
STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês
O autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais
Política
Ameaça por e-mail a Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF, decide STJ
Em janeiro, o então deputado federal anunciou que abriria mão de seu terceiro mandato por sofrer ameaças e temer por sua vida. Ele deixou o País e vive em Berlim, na Alemanha
Política
Relator no STJ vota para que militares do caso Riocentro sejam julgados
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 28, para que os militares envolvidos no atentado do Riocentro sejam processados pela Justiça. A avaliação de Schietti é de que o caso envolve possível crime contra a humanidade, portanto, imprescritível. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o ministro Reynaldo Soares […]
Geral
STJ mantem cassação de aposentadoria de ex-delegada que usou vidente em investigação de crime
Martha é condenada a 16 anos de prisão, pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica, tortura e violação de sigilo funcional
Política
Visitas pet, pornografia e planos de saúde marcaram rotina do STJ em 2018
Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os ministros analisaram casos como o fornecimento de medicamentos off label por planos de saúde privados, indenizações por ofensas na internet e o direito a passe livre no caso de transporte aéreo. Confira alguns dos […]
Polícia
Ministro nega liminar a casal acusado de matar homem a tiros em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016, na zona rural de Pouso Alegre (MG)
Geral
STJ decide que por 'interesse do menor' é possível barrar visita do avô
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgaram improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de um avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo. Segundo o colegiado, a decisão, em caráter excepcional, leva em conta o dever de máxima proteção do menor. […]
Política
Ministro do STJ nega liminar e mantém na cadeia prefeito de Mauá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus ao prefeito de Mauá, na Grande São Paulo, Átila Jacomussi (PSB), e manteve prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), segundo informações do site do STJ. Jacomussi é alvo maior da Operação Trato Feito – […]
Geral
STJ rejeita pedido de habeas corpus para o médium João de Deus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revogação da prisão preventiva do líder religioso. Em sua […]
Política
Pedido de vista susta julgamento sobre limitação de foro de procuradores no STJ
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram nesta terça-feira, 18, o julgamento de questão de ordem sobre o alcance do foro privilegiado dos membros do Ministério Público. Após a apresentação do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Mauro Campbell […]
Geral
Policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG deixam prisão após decisão do STJ
Os quatro policiais civis de São Paulo presos depois de tiroteio no dia 19 de outubro em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foram soltos na noite deste domingo, 16, por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os agentes estavam na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na […]
Política
Relator manda tirar da prisão ex-secretários de saúde do DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu liminares para substituir a prisão preventiva de Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do Distrito Federal investigados na Operação Conexão Brasília, por medidas cautelares alternativas. Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal para combate à corrupção […]