Geral
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no último dia 24 pedido liminar de liberdade a Antonio Soares Almeida, empregado do Extra Morumbi, na zona sul de São Paulo, preso preventivamente desde outubro de 2019 por suposta participação em tortura contra um homem que teria tentado furtar carne […]
Geral
Decisão foi tomada após pedido da Advocacia Geral da União
Política
A decisão acolhe pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente, e prevê que a ação seja paralisada até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro
Geral
Segundo os autos do processo, a Petrobras foi multada na década de 1990 por supostamente operar plataformas de petróleo sem a devida licença ambiental
Geral
No pedido de habeas corpus, a defesa de Freitas alegou que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave
Política
O ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são contrários à transferência do caso
Política
A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ
Política
A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio
Política
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, estendeu a outros nove vereadores de Uberlândia (MG) – investigados na Operação Má Impressão, que apura suposto esquema de desvio de dinheiro público no município – a decisão liminar que inicialmente determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas a […]
Política
Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva “genéricos”, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar em habeas corpus para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão de três vereadores de Uberlândia (MG) investigados na […]
Política
Na peça apresentada ao STJ, a defesa de Bonilho questionou decisão do Tribunal Regional da 4.ª Região que negou habeas corpus ao empresário
Política
O ministro ainda ressaltou que o "dinheiro que a Andrade Gutierrez pretende receber será retirado de um Estado federado à beira da falência, causada pela corrupção estatal com garras do setor empresarial"
Política
Após parecer do Ministério Público Federal, o habeas corpus tramitará no STJ sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.
Política
A Operação Patrón apurou o auxílio de Najun Turner a Messer, em crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.