Polícia
STJ manda soltar quatro policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG
Troca de tiros aconteceu em outubro e culminou na morte de um agente da polícia mineira e deixou outras duas pessoas feridas
Tag stj
Geral
Chefão da Liga da Justiça vai continuar na prisão federal de segurança máxima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio decidir sobre a permanência de preso de alta periculosidade na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O juízo federal corregedor da penitenciária negou a permanência do líder da milícia Liga da Justiça, Toni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, na […]
Geral
STJ manda solta homem que roubou uma maçã
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concederam habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas – […]
Política
Pedido de prisão de Pezão cita 25 bilhetes com informe de valores
O documento tem 151 páginas e estava sob sigilo, que foi levantado nesse sábado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ele quem autorizou a prisão de Pezão
Geral
STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), grupo que cobrava propinas para facilitar a sonegação de impostos da Prefeitura de São Paulo. […]
Economia
STJ nega pedido de Eike para transferir para Justiça estadual caso de insider
A acusação de uso de informação privilegiada (insider trading) pelo empresário Eike Batista na negociação de ações da OSX Construção Naval continuará na alçada da Justiça Federal. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na terça-feira, 27, pedido do empresário para que o processo, que trata também de manipulação de mercado, fosse […]
Política
STJ rejeita recurso de Lula que tentava reverter condenação no caso do triplex
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em […]
Política
STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa forma, o colegiado manteve a […]
Política
'Falamos a Guedes que reajuste do Judiciário não impacta Orçamento', diz Noronha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, disse nesta terça-feira, 20, que a vinculação do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) ao salário de servidores de Estados e municípios é “uma papagaiada”. Ele tratou sobre o tema em almoço com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, do qual também participaram […]
Política
Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro
Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Habeas Corpus concedido pelo STJ solta Joesley Batista
O empresário, juntamente a ex-executivos da J&F e outros presos temporários, são agraciados pela decisão
Política
STJ manda soltar Joesley, Saud e demais colaboradores presos na Operação Capitu
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da defesa e determinou a soltura dos colaboradores do Grupo J&F Joesley Batista, Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro, presos na semana passada pela Polícia Federal. O ministro, relator do caso no STJ, entendeu que a prisão foi ilegal. A decisão foi […]
Geral
Mulher que criou comunidade no Orkut sobre rapaz com deficiência terá que pagar R$ 3 mil à família
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça impõem multa de R$ 3 mil a título de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental em Minas
Política
Ministro do STJ nega recursos e depoimento de Lula está mantido para esta quarta
A defesa do ex-presidente quer que o juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito na atuação da ação penal contra o petista relacionada ao tríplex
Política
Ministro do STJ nega outro pedido para suspender prisão de Cunha
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu o benefício do foro privilegiado