Geral
Família de Marielle diz ao STJ que é contra federalização
A ex-procuradora-geral da República alegou, ao anunciar o pedido de federalização, que há "ineficiência" na apuração pela esfera estadual.
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Política
Posse de cafeína destinada a dar mais volume à cocaína é tráfico, decide STJ
Foto: Divulgação A cafeína – usada normalmente para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes – pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1.º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. O entendimento foi […]
Política
Presidente do STJ nega pedido de liberdade e mantém deputado Albertassi na cadeia
A sentença manteve a prisão preventiva e decretou a inelegibilidade de Albertassi por oito anos, proibindo-o ainda de exercer cargo público
Política
Presidente do STJ suspende reintegração de mais de 500 servidores no Ceará
Além disso, o ministro indicou que a liminar questionada na Corte, que estabeleceu o retorno dos servidores, "cria despesa proporcionalmente expressiva e inesperada"
Geral
STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia
As informações foram divulgadas pelo STJ - O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial.
Geral
STJ mantém permissão para avanço de quiosques sobre faixa de areia no Rio
A autorização, feita através de ato administrativo assinado pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), havia sido derrubada na segunda-feira
Geral
STJ discutirá reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária
Rafael Robba, advogado especialista em direito da saúde, é um dos autores de um processo analisado pelo STJ que questiona o reajuste por faixa etária
Política
Vice-presidente do STJ deixa para fevereiro decisão sobre prisão de Coutinho
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou o encaminhamento à ministra Laurita Vaz do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a revisão do habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), preso preventivamente na quinta-feira, 19, na Operação Calvário/Juízo Final, por supostas […]
Política
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
No recurso, a União sustentou que o tribunal já definiu que verbas do Fundef só podem ser utilizadas na manutenção da educação básica
Polícia
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
Após o pedido de Dodge, os pais da vereadora assassinada se manifestaram contra a federalização, solicitada após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações
Política
Justiça quer ouvir AGU, MP e família de Marielle sobre federalização do caso
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, por sua vez, já questionou a necessidade mudar os procedimentos
Geral
STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas.
Economia
STJ admite revisão do cálculo da aposentadoria
Pelas regras vigentes, o cálculo dos benefícios do INSS levam em conta apenas as remunerações em reais, recebidas a partir de julho de 1994
Política
Ex-governador Pezão deixa a cadeia em Niterói (RJ)
Emedebista estava preso desde novembro de 2018, quando foi detido em pleno Palácio Guanabara, a um mês de completar seu mandato
Política
STJ manda soltar ex-governador Pezão
O ministro relator no STJ, Rogério Schietti, havia anteriormente rejeitado conceder a liminar