Geral
Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo avaliada em R$8,50
Os ministros destacaram que o produto tinha 'pequeno valor e foi devolvido', e aplicaram o chamado princípio da insignificância, deixando de considerar o ato como um crime
Tag stj
Economia
STJ suspende liminares que impediam pagamento de parcelas de plano da Petros
Em maio, o Tribunal de Justiça do Rio havia reduzido à metade a cobrança
Política
STJ decide que caso Riocentro não deve ser reaberto para julgar militares
O julgamento foi iniciado em agosto deste ano, quando o relator, ministro Rogério Schietti, votou a favor de os militares envolvidos no atentado serem processados pela Justiça
Política
Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação do sítio de Atibaia
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
Operação Rubi: STJ concede habeas corpus a ex-secretário de Presidente Kennedy
O habeas corpus havia sido impetrado pelo advogado de defesa Ludgero Liberato
Política
STJ aprova convocação de desembargador de PE para substituir relator da Lava Jato
Felix Fischer ainda se recupera de uma embolia pulmonar que o levou a ser internado semanas atrás, sem previsão de retorno aos trabalhos
Geral
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]
Política
Recurso de Lula no caso triplex vai aguardar chegada de novo relator
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
STJ aprova criação do TRF-6 em Minas Gerais
Atualmente, são cinco os tribunais regionais federais. O TRF-1 fica em Brasília; o TRF-2 no Rio; o TRF-3 em São Paulo; o TRF-4 em Porto Alegre; e o TRF-5 no Recife
Política
Empresas foram excessivamente punidas por corrupção, diz ministro do STJ
Uma vez punidas, essas empresas buscaram acordos de leniência para colaborar com as investigações e poder retomar suas atividades
Geral
STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente da tragédia da boate Kiss
Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul
Geral
STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês
O autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais
Política
Ameaça por e-mail a Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF, decide STJ
Em janeiro, o então deputado federal anunciou que abriria mão de seu terceiro mandato por sofrer ameaças e temer por sua vida. Ele deixou o País e vive em Berlim, na Alemanha
Política
Relator no STJ vota para que militares do caso Riocentro sejam julgados
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 28, para que os militares envolvidos no atentado do Riocentro sejam processados pela Justiça. A avaliação de Schietti é de que o caso envolve possível crime contra a humanidade, portanto, imprescritível. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o ministro Reynaldo Soares […]
Geral
STJ mantem cassação de aposentadoria de ex-delegada que usou vidente em investigação de crime
Martha é condenada a 16 anos de prisão, pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica, tortura e violação de sigilo funcional