Geral
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio. Ao […]
Polícia
Com o pedido, Dodge quer assegurar o acesso a informações que possibilitem instruir PPIDC, aberto em março do ano passado, logo após os homicídios
Geral
O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que o legislador definiu união estável como entidade familiar "configurada na convivência pública, contínua e duradoura"
Polícia
A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais
Política
Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social
Geral
O denunciado ponderou estar com 'restrições descabidas' ao seu direito de locomoção e ainda ameaçado de prisão, em caso de descumprimento das cautelares
Política
O advogado responsável pela defesa de Gratz, Carlos Guilherme Pagiola, afirmou que já apresentou os recursos pertinentes à condenação
Política
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
Política
As informações foram divulgadas no site do STJ
Economia
A empresa mantém provisionados cerca de R$ 18 bilhões para cobrir passivos envolvendo o assunto
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem […]
Política
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Política
O ato do presidente do STJ - suspendendo os efeitos das decisões do TRF-1 em mandado de segurança impetrado contra decisão em processo administrativo pelo Cade - é válido até o trânsito em julgado da ação originária
Geral
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Geral
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, 18, recurso que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto de início da […]