Política
Ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente Michel Temer (MDB) possa ficar em liberdade, a defesa do político alega que o decreto de prisão é baseado em “afirmações genéricas” e sem fundamentação. Os advogados recorreram ao tribunal sediado em Brasília após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar […]
Política
A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira, 9, um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira, 8, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho deveriam ser presos novamente. […]
Política
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente
Política
De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a região metropolitana de Fortaleza. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Geral
Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes
Política
Mas ela adverte que se a condenação a qual Lula já responde for confirmada, o petista também poderá voltar para a prisão
Política
Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
O ministro lembrou que, na primeira abordagem feita pelo STJ, havia ocorrido o arquivamento do pedido por parte do relator
Política
Em tese, um recurso poderá ser apresentado ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal
Política
Decisão pela redução da pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão foi tomada nesta terça pela Quinta Turma do STJ, por unanimidade
Política
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse “lamentar” se o ex-presidente Lula for colocado em liberdade após progressão de pena. Ele pontuou que a avaliação técnica cabe à Justiça e ainda lembrou que há outros processos dos quais o petista é alvo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]
Política
Lula poderá sair do sistema fechado da Lava Jato entre setembro e outubro
Política
O petista está preso desde 7 de abril de 2018. Portanto, entre setembro e outubro de 2019, Lula poderá mudar para o regime semiaberto
Política
A redução da pena, de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, pode abrir caminho para o ex-presidente migrar até outubro ao regime semiaberto