Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as que afirmam que só poderão receber o auxílio de R$ 4.377,73 magistrados que não tiverem imóvel próprio na comarca em que […]
Política
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu colocar o deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira, em prisão domiciliar. Em sua decisão, Noronha considerou o estado de saúde de Chiquinho da Mangueira, que preside a tradicional escola de samba do Rio. “Da análise do […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido liminar, por meio de habeas corpus, para suspensão da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por Mário Hitoshi Neto Takahashi, vereador afastado de Londrina (PR). Noronha entendeu que não há provas de constrangimento ilegal ou abuso de poder para deferir […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica o Tribunal. O benefício deixou de ser concedido a […]
Geral
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus para Alexandre dos Santos Teixeira, ex-agente do Departamento de Proteção da Criança e Adolescente (DPCA) acusado de receber propina para não fiscalizar eventos na cidade de Formosa, em Goiás, a 80 quilômetros de Brasília. Teixeira foi preso preventivamente […]
Geral
Empresas de transporte não têm responsabilidade por atos libidinosos cometidos contra passageiras. Este foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rejeitar o pedido de uma passageira que queria uma indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após ser molestada sexualmente dentro de uma vagão. De acordo com […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações foram divulgadas no site do STJ. O empresário é acusado de atuar de ‘maneira dissimulada […]
Política
Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os ministros analisaram casos como o fornecimento de medicamentos off label por planos de saúde privados, indenizações por ofensas na internet e o direito a passe livre no caso de transporte aéreo. Confira alguns dos […]
Polícia
O crime ocorreu em outubro de 2016, na zona rural de Pouso Alegre (MG)
Geral
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgaram improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de um avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo. Segundo o colegiado, a decisão, em caráter excepcional, leva em conta o dever de máxima proteção do menor. […]
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus ao prefeito de Mauá, na Grande São Paulo, Átila Jacomussi (PSB), e manteve prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), segundo informações do site do STJ. Jacomussi é alvo maior da Operação Trato Feito – […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revogação da prisão preventiva do líder religioso. Em sua […]
Política
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram nesta terça-feira, 18, o julgamento de questão de ordem sobre o alcance do foro privilegiado dos membros do Ministério Público. Após a apresentação do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Mauro Campbell […]