Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 -, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher no […]
Política
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou nesta quarta-feira, 24, inquérito contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano, candidato à reeleição, havia sido citado em denúncia sobre suposto esquema de cobrança de propinas de empresários em troca de benefícios fiscais. Os ministros da Corte Especial […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que livrava as associadas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) dos efeitos do risco hidrológico. A decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, atendeu parcialmente a um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Noronha suspendeu os efeitos de […]
Política
Uma decisão provisória de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que o PCdoB atinja a cláusula de barreira e tenha acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. O caso ainda deve ser analisado pelo plenário do STJ. Na sexta-feira, 19, […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, de que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de ameaça na declaração. “O Brasil […]
Entretenimento e Cultura
Em sessão nesta terça-feira, 16, os ministros da Corte decidiram que Ana Maria pode questionar os direitos autorais sobre o boneco na Justiça
Entretenimento e Cultura
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual se manifesta contra habeas corpus solicitado pelo empresário Francisco Deusmar de Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos. No recurso, ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a execução provisória de sua pena. Deusmar Queirós foi […]
Geral
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem previsão de punição apenas com medidas distintas da restrição de liberdade, sem que haja possibilidade de conversão dessas medidas para prisão em caso de descumprimento. Além disso, considerando que mesmo contravenções penais […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
O emedebista foi condenado a 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Geral
Nilo Lemos Neto é acusado de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, além de estelionato
Política
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), preso preventivamente no âmbito da Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Puccinelli foi chefe do governo estadual entre […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou nesta quarta-feira, 3, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender uma ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e apura a compra de terreno para o […]
Política
Garotinho pretende disputar novamente a eleição para o governo do Rio de Janeiro este ano
Política
De acordo com delatores da Odebrecht, Richa recebeu mais de R$ 3 milhões em "vantagens indevidas" para as campanhas eleitorais de 2008, 2010 e 2014