Política
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado nesta quinta-feira, 19, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que a questão da competência para decidir sobre o habeas corpus de Lula, diante do conflito entre decisões […]
Política
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro justificou a decisão devido a […]
Política
De acordo com o processo, o ex-diretor da construtora teria sido um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas no esquema de fraudes à licitação na Petrobras
Política
A sentença do caso foi dada em junho de 2018, e condenou o ex-deputado a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Polícia
A manutenção da prisão preventiva é amparada pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu
Economia
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar acolhidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções decretadas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que […]
Política
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma
Política
"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirma
Política
O entendimento foi firmado em decisão que negou um habeas corpus contra a determinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que cassou a concessão de liberdade do petista
Política
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro
Política
Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade é "inusitada e teratológica"
Política
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e de dois delatores da Odebrecht. O ex-tesoureiro de Perillo, Jayme Rincón, também foi incluído no pedido. O tucano, atual coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), é alvo […]
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que Tatiane Verona Vargas pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, “faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro […]
Política
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi enviou para a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo a ação penal contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho. A magistrada levou em consideração entendimento atual da Corte que restringe o foro privilegiado apenas a crimes cometidos durante o atual […]
Economia
A 1ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto pela concessionária de rodovias ViaNorte, do grupo Arteris, que está envolvida em uma disputa judicial com o Estado de São Paulo por causa de um aditivo contratual firmado no final de 2006. A informação é da Agência de Transporte do […]