Política
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte Especial discuta se a restrição do foro por prerrogativa também afeta os cargos julgados no STJ, responsável por analisar processos de governadores, desembargadores de Tribunais de Justiça e membros dos Tribunais de Contas dos […]
Política
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista. O caminho processual era […]
Geral
De acordo com a prefeitura, o valor é devido pelo Governo do Estado e o pagamento foi determinado em decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
O pedido era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex
Política
Em 19 de abril, o STJ encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão que negou em março habeas corpus a Lula
Política
Cachoeira foi condenado na primeira instância da Justiça, em 2012, pela juíza Maria Tereza Donatti, também da 29ª Vara Criminal do Rio, por fraudes na Loteria do Estado (Loterj)
Política
A baixa do processo foi feita com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro por prerrogativa de função em sessão na última quinta-feira, 3
Política
O STJ determinou a prisão de Carlinhos Cachoeira, por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). O arquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O caso gira em torno da Operação Decantação, voltada para a investigação de favorecimento de empresas […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da […]
Política
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e encaminhou para a Justiça Eleitoral uma denúncia de suposto caixa 2 contra o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD) com base na delação da Odebrecht. Colombo perdeu a prerrogativa de foro perante o STJ ao […]
Política
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o […]
Política
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Política
O envio ocorreu a pedido do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que entendeu ver indícios de "crime eleitoral" no caso de Alckmin
Política
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da delação da Odebrecht, informou na tarde desta quinta-feira, 26, a assessoria do tribunal. Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as […]