Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 25, os critérios para que pacientes possam obter, via ação judicial, medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o tribunal, os juízes de todo o País só deverão deferir pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS quando forem […]
Entretenimento e Cultura
Os cinco ministros que compõem a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido feito pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse realizada uma nova perícia no processo que o músico move contra a EMI. A Corte determinou ainda a imposição de multa ao músico. O valor, no […]
Política
Em março de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado. Segundo […]
Política
O tucano é acusado de corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia
Política
Segundo o grupo de advogados do petista, o julgamento do caso "revela máxima urgência", uma vez que Lula se encontra preso em regime fechado
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 […]
Política
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade do engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) apontado como arrecadador de campanhas do PSDB. Ele foi preso no dia 6 em São Paulo. As informações foram divulgadas pelo STJ. É a terceira […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e decidiu encaminhar para a Justiça Federal de Goiás um inquérito contra o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) instaurado com base na delação da Odebrecht. Perillo deixou o comando do governo de Goiás e deve concorrer a uma vaga […]
Política
A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, por meio de nota na noite desta quinta-feira, 12
Política
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato. “Tecnicamente difícil de engolir essa”, escreveu Janot, […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira, 11, uma vitória na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao índice de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tribunal reconheceu a Taxa Referencial (TR) como referência para atualização dos saldos do FGTS, e não o Índice […]
Política
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira, 11, encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito instaurado na Corte para investigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo para disputar a Presidência da República. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República, […]
Política
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira, 10, pedido de liminar que tentava suspender os efeitos da condenação a 20 anos e dez meses imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá que fazer um novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público no caso da morte de 111 presos após rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que determinou […]