Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que irá definir se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. Neste momento, o relatório, Herman Benjamin, lê seu voto. O tema tem impacto na arrecadação dos […]
Esportes
O caso será avaliado por 15 ministros; Itália busca que o ex-jogador cumpra sentença por estupro
Esportes
STJ marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo do atacante Robinho, sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo de Robinho. O jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013, quando atuava pelo Milan. Agora, a Corte […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A ação é o terceiro item da pauta da 1ª Seção. O tema tem impacto no custo da energia e, consequentemente, na inflação. A estimativa é que […]
Economia
A 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta terça-feira, 20, a apreciação de Recurso Especial (REsp) que pede a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS. O julgamento foi suspenso após o relator, ministro Benedito Gonçalves, apontar que a o assunto já foi submetido à […]
Política
A investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil
Política
Três guardas pediram à Justiça direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso
Política
Estudos preliminares da reforma indicam que o imóvel funcional faz parte da reserva técnica do STJ desde 1997
Política
Benedito Gonçalves integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até novembro de 2023.
Geral
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas. A decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que […]
Política
A Corte entendeu que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima
Política
Teodoro Silva Santos considerou 'deficiente' a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal
Geral
Por unanimidade, o colegiado entende que a súbita e significativa diminuição da assistência domiciliar à saúde durante tratamento da doença grave
Esportes
Presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues teve negado, nesta quarta-feira, o recurso que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)