Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá que fazer um novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público no caso da morte de 111 presos após rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que determinou […]
Polícia
Ao todo, foram apresentadas denúncias contra 120 policiais. Desse total, 79 foram a júri popular em cinco julgamentos, o que resultou em várias condenações
Política
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do tribunal. No habeas corpus preventivo do petista, os advogados pediam que fosse […]
Política
O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não teve decisão, informou a assessoria do tribunal. O relator é o ministro Félix Fischer. Ele negou outro pedido de habeas corpus em favor de Lula que não é de autoria da […]
Política
O pedido foi solicitado por um advogado que não faz parte da defesa do ex-presidente Lula
Política
Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava, nesta sexta-feira, 6, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão. De acordo com o corpo […]
Política
A Corte superior rejeitou pedido da defesa do emedebista contra decisão judicial de primeira instância que barrava o pedido insólito
Geral
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram habeas corpus para a mãe de uma criança de dois anos acusada de crimes violentos. Para os ministros, o caso dela não se enquadra entre aqueles que merecem soltura de acordo com mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito de genitoras encarceradas. […]
Geral
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos […]
Economia
A Anac e o PPI afirmam que ainda não receberam a notificação do STJ. Só depois disso vão se pronunciar
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. O relator determinou ainda que outra decisão seja proferida pelo STJ com observância à Súmula […]
Política
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheram pedido do Ministério Público Federal e arquivaram o inquérito que investigava o governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão (MDB). Instaurado para apurar crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, o inquérito foi mantido em relação […]
Economia
Os processos discutem a devolução de diferenças de correção monetária da poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990
Política
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se apropriar do salário de um […]
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas […]