Política
STJ afasta conselheiro por lavagem de R$ 100 mi desviados de Corte do AP
De acordo com as investigações, os desvios teriam sido realizados por meio de "saques sistemáticos'
Tag stj
Política
Senador petista diz que decisão do STJ sobre habeas corpus já era 'esperada'
Os ministros da Corte negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do petista
Política
STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância nesta terça-feira
Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro
Política
STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para 6 de março
A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi esclarecido pela assessoria de imprensa
Esportes
STJ nega pedido do Ministério Público Federal e mantém Nuzman em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira o pedido de prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Rio-2016. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido na semana passada a recondução de Nuzman à prisão. O ex-cartola havia sido preso no início de […]
Política
STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o […]
Política
STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista
Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial, decide STJ
O caso julgado refere-se ao recurso da defesa de investigados por furto de imóveis. Os agentes vasculharam o celular de suspeitos na cidade de Oliveira, em Minas Gerais
Política
Absolvição no STJ de réus condenados em 2ª instância é de 0,62%, aponta pesquisa
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) no site do STJ
Política
STJ nega pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso
Política
Defesa de Lula impetra habeas corpus no STJ para afastar cumprimento de pena
Ao condenar Lula, os desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato
Política
Para juiz do STJ, condenação trabalhista não é sanção criminal
O juiz destacou ser necessário agilidade no caso
Geral
Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões
Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos.
Economia
Presidente do STJ mantém Wesley Batista na prisão
Ele e seu irmão Joesley foram presos durante a Operação Tendão de Aquiles, por suspeita de uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro
Política
Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária