Política
TJs pagam duas vezes mais auxílios do que altas Cortes
De auxílio-moradia a "auxílio-livro" são os benefício oferecidos
Tag stj
Polícia
Gratz se entrega à polícia um mês após prisão determinada pelo STJ
Ele era considerado foragido da Justiça desde que o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão no mês passado. Valci Ferreira também teve a prisão determinada e continua foragido
Geral
STJ determina meação de prêmio de loteria ganho por sexagenário em união estável
A sentença também havia determinado a partilha dos bens em que houve a efetiva comprovação do esforço comum, mas deixou de dividir o prêmio da loteria
Política
STJ determina prisão Gratz e Valci Ferreira por crime de peculato
As informações foram divulgadas na conta oficial do STJ no Twitter
Economia
Acordo com bancos sobre perdas em poupança pode avançar, após decisão do STJ
As instituições financeiras vinham argumentando que os poupadores precisariam ser filiados a entidades de defesa, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na época em que as ações de ressarcimento foram propostas
Política
Ex-ministro do STJ quer explicação sobre vazamento de delação premiada
Na quinta-feira passada, dia 21, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha encaminhou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República na qual pede apuração de suposta violação de sigilo
Economia
Após STJ manter Batistas na prisão, advogados farão 'ofensiva' no Supremo
A defesa já havia pedido reversão das prisões ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, sem sucesso
Economia
Por 4 votos a 1, STJ mantém irmãos Joesley e Wesley Batista na prisão
Os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading
Política
STJ rejeita abertura de inquérito contra Flávio Dino
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que disse não ver indícios suficientes de crime
Economia
STJ adia retomada de julgamento cobrança de PIS e Cofins sobre receitas
Supremo Tribunal Federal decidiu, em março, que é inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Política
STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Bolsonaro disse em pronunciamento na Câmara do Deputados, em vídeo no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que não estupraria Maria do Rosário porque ela "não mereceria"
Política
Ministro do STJ solta ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso
A prisão de Taques havia sido decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
STJ nega novo pedido de Lula contra Sergio Moro
O juiz condenou Lula a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex
Geral
Presidente do STJ mantém quiropraxia por terapeutas no SUS
A associação alega que essa decisão coloca a "quiropraxia no Brasil à mercê de prática comum a profissional sem formação, podendo trazer graves problemas aos pacientes do SUS"
Polícia
Ministra não deixa ex-detento fazer visita íntima a companheiro na prisão
Corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico