Polícia
Ministra do STJ nega liberdade a 12 presas que incitaram rebelião
A Defensoria Pública havia impetrado um habeas corpus e um pedido de liberdade. A ministra negou a liminar
Tag stj
Política
STJ nega liminar e mantém afastamento do prefeito de Itapemirim
Segundo o processo, o prefeito é réu em ação penal pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Política
Ministro do STJ nega recursos e depoimento de Lula está mantido para esta quarta
A defesa do ex-presidente quer que o juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito na atuação da ação penal contra o petista relacionada ao tríplex
Política
Em última tentativa de adiar depoimento, defesa de Lula recorre ao STJ
O ex-presidente é réu na Lava Jato, acusado de receber vantagens ilegais por parte de uma empreiteira. Lula deverá ser ouvido por Sérgio Moro em Curitiba
Política
Após delação, relator da Lava-Jato envia nome de Paulo Hartung ao STJ
Segundo publicação no site da Revista Veja, o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que o governador do Espírito Santo, teria recebido R$ 1 milhão
Política
STJ autoriza mulher de Cabral a cumprir pena em prisão domiciliar
Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, Adriana está presa preventivamente em Bangu desde 6 de dezembro
Política
Tribunal nega pedido de habeas corpus de Eike Batista
Os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura do fundador do grupo X durante o julgamento do mérito, enquanto o desembargador Ivan Athié foi favorável
Política
Ministro do STJ nega outro pedido para suspender prisão de Cunha
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu o benefício do foro privilegiado
Geral
STF deve julgar nesta quarta direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez
Política
Investigado na Lava Jato procurou Pezão em busca de apoio a candidato ao STJ
Onze dias após a conversa entre Pezão e Cedraz sobre a indicação para o STJ, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a nomeação de Reynaldo Fonseca para o STJ
Política
Supremo mantém indisponibilidade de bens de Solange Lube
Ex-prefeita de Viana é acusada de nomear ilegalmente 15 assessores para cargos em comissão na prefeitura, quando comandava o Executivo em 2007
Política
STJ rejeita reclamação de Lula contra decisão de Moro no caso do tríplex
Na reclamação, os advogados de Lula alegavam que Moro usurpou a competência do STJ ao não suscitar conflito negativo de competência perante a Corte
Polícia
STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa
Política
Citado na Lava Jato, presidente do STJ pede férias de 79 dias após fim de mandato
De acordo com a assessoria do STJ, o pedido é que as férias perdurem de 2 de setembro a 20 de novembro, exatamente um mês antes de acabar o ano judiciário
Política
Procuradoria rejeita pedido da PF para indiciar Fernando Pimentel
Pimentel é investigado na Operação Acrônimo por suposto recebimento de vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o BNDES