Economia
“Não existe prazo fixado para que o desembargador decida. São prazos impróprios. Costuma-se aguardar entre 30 e 60 dias para que haja uma decisão”, explicou advogado da Rodosol
Economia
O empresário Eike Batista, acusado de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro, teve mais uma derrota na Justiça
Política
Nesta fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionários de grandes empreiteiras do país
Política
A medida é extensiva a outros 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas entre 1998 e 2002 por contratos do setor de energia em São Paulo
Economia
Brasília – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta quinta-feira, 22, por meio de nota, que os bancos vão interpor embargo de declaração contra o julgamento de quarta-feira, 21, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que também poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, as instituições financeiras sofreram uma perda em um […]
Economia
São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi coerente com decisões anteriores ao reconhecer que os juros de mora para os poupadores que perderam rendimento nos planos Verão, Bresser e Collor devem incidir desde o início das ações públicas. É o que disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência […]
Economia
São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu ganho para poupadores no julgamento sobre quando começaria a incidir o juro de mora. “O Superior Tribunal de Justiça demonstrou que não cederá à pressão dos bancos ou do Banco Central. E, mais […]
Economia
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta quarta-feira, 21, ganho para poupadores no julgamento sobre quando começaria a incidir o juro de mora. A Corte Especial do tribunal decidiu que o juro vale a partir da data da citação para conhecimento da ação civil pública. Os bancos defendiam que só deveria valer […]
Política
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Economia
Brasília – O julgamento dos planos econômicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá quando os juros de mora começam a valer, deve ocorrer em 21 de maio. A data ainda não foi confirmada pelo tribunal. No entanto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta quarta-feira comunicado no qual afirma que […]
Polícia
Rio – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, 5. Um habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. No STJ, a defesa […]
Política
Brasília – A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deflagrada em 17 de março. A operação apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e também […]
Economia
Brasília – A contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e também sobre periculosidade. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo sobre o caso. Em nota, o STJ explica que o entendimento se deu no julgamento de recurso especial da empresa Raça Transportes, que pretendia […]
Economia
São Paulo – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse nesta sexta-feira, 25, que a Receita Federal “não estava e não está” considerando devolver para Vale valores pagos pela mineradora em impostos. Sobre a vitória da Vale no STJ em uma disputa com o governo a respeito da tributação do lucro de empresas […]
Economia
Brasília – A Vale ganhou nesta quinta-feira, 24, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa com o governo em torno da tributação do lucro de empresas coligadas ou controladas pela mineradora em países com os quais o Brasil tem tratado que evita a bitributação. A disputa envolve cifras bilionárias: R$ 34 bilhões, dos quais […]