Política
STJ nega pedido para que herdeiros de Ustra indenizem família de jornalista torturado
Por três votos a dois, os ministros negaram um recurso dos familiares de Merlino contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tag stj
Geral
Nova decisão favorece TV Tribuna em briga com o SBT
A decisão em que´ ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido da empresa capixaba é do último dia 16 deste mês
Esportes
Quais as chances de Robinho cumprir pena de prisão no Brasil?
Ministério Público Federal (MPF) defende que Robinho, que foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro, cumpra a pena no Brasil
Política
Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro. As nomeações […]
Economia
Deixar de cumprir contrato também é causa para tributar, reafirma STJ
A decisão é questionável e tem como consequência a imprevisibilidade e o prejuízo direto ao contribuinte brasileiro, em especial o empresariado
Economia
Entenda a decisão do STJ que obriga bancos a identificarem transações suspeitas
Os criminosos ligaram de um número que simulava o do banco e pediram atualizações no cadastro da conta conjunta do aposentado Ageu Gonçalves da Silva, 75, ex-servidor da Polícia Civil do Distrito Federal, e de sua mulher, Adilma José de Sousa Silva, 70, inclusive o aumento no limite das transações. Minutos após a ligação, todo […]
Economia
Em voto, relatora no STJ rejeita ação que pode cortar recursos do sistema S
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa votou contra o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc), para o Incra e para o Salário Educação. Ela é a relatora da ação. Após seu voto, o ministro […]
Política
Gladson contesta STJ por fatiamento de investigação sobre corrupção em seu governo
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que desmembrou as investigações da Operação Ptolomeu. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e fatiou o inquérito em nove frentes de apuração. Ela entendeu que […]
Política
Ministra do STJ fatia em 9 frentes de investigação inquérito que mira Gladson por desvios no AC
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu desmembrar as investigações da Operação Ptolomeu. O inquérito se debruça sobre desvios no Governo do Acre e já tem mais de 22 mil páginas. A Polícia Federal (PF) pediu a divisão do inquérito em investigações menores para facilitar o trabalho e a individualização do […]
Esportes
Figueirense consegue suspender anulação da recuperação extrajudicial no STJ
Após anulação da recuperação extrajudicial, o Figueirense entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu um efeito suspensivo para a decisão. Com isso, o clube catarinense fica novamente protegido de eventuais penhoras até o novo julgamento do STJ, ainda sem data marcada. Em 12 de setembro, a recuperação extrajudicial foi derrubada […]
Economia
STJ nega aumento de repasse de royalties de petróleo a São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]
Política
Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro
A mudança de foro se deu porque Domingos Brazão voltou a ser alvo da Justiça depois de ter sido citado no acordo de delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz
Economia
1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras
A Eletrobras informou na noite da terça-feira, 19, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Economia
STJ mantém multa ambiental contra a Petrobras por desastre da plataforma P-36
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001. A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 […]
Geral
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular. “Em se tratando de Tribunal do Júri, em que o julgamento é realizado por juízes leigos, quanto mais controvertido, mais rumoroso […]