Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram restabelecer a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o “Batatinha”, a dez anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por maioria de votos, o colegiado revogou uma decisão do […]
Política
A indicação de Daniela Teixeira foi confirmada por fontes da Casa Civil. Ainda não foram escolhidos os nomes de dois desembargadores que serão indicados à Corte
Política
Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, foi o mais votado da lista enviada ao Presidente, que, no entanto, escolheu uma mulher para cargo na Corte superior
Geral
Família da jovem aguarda desde abril de 2021, quando ocorreu o acidente, o julgamento do caso
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o julgamento de três processos que podem definir quais tratamentos as seguradoras de plano de saúde devem cobrir para pacientes. O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes da suspensão, a relatora, a ministra Nancy Andrighi, votou contra as operadoras […]
Política
Luiz Cláudio Allemand está entre os indicados na vaga reservada aos juristas oriundos da advocacia
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi encontrado até hoje […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes que será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher dois ministros para a Corte. A partir da lista, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais […]
Política
O juiz apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi o mais votado em lista que está sendo definida nesta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recebeu 19 votos. A Corte define nesta quarta-feira, 23, os nomes que serão […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na manhã desta quarta-feira, 23, a votação que vai definir os nomes para as listas que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher três ministros para a Corte. Os votos são secretos, mas a sessão foi aberta ao público depois de ser fechada […]
Esportes
O ex-jogador foi condenado na Itália pelo estupro de uma jovem em uma boate em Milão e se defende na Justiça brasileira para não ser preso
Economia
Por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que vai definir qual a taxa a ser usada para corrigir as dívidas civis. Antes da suspensão, alguns ministros adiantaram o voto e o placar está agora em 2 a 2. O ministro Luis […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta terça-feira, 1º, a um dos julgamentos mais importantes para a Corte do segundo semestre. Os ministros da Corte Especial do STJ vão definir, na sessão desta terça-feira, 1º, qual taxa deve ser usada para corrigir os valores de decisões judiciais, como condenações por danos morais, indenizações […]
Esportes
O crime foi cometido contra uma mulher albanesa, em 2013, na casa noturna Sio Café, em Milão
Política
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – morto em 2015 – por torturas a um jornalista durante a ditadura militar (1964-1985). O caso aguarda na fila do STJ desde outubro de 2022. A previsão é que o processo volte à pauta […]