Economia
A Eletrobras informou na noite da terça-feira, 19, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001. A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular. “Em se tratando de Tribunal do Júri, em que o julgamento é realizado por juízes leigos, quanto mais controvertido, mais rumoroso […]
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram restabelecer a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o “Batatinha”, a dez anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por maioria de votos, o colegiado revogou uma decisão do […]
Política
A indicação de Daniela Teixeira foi confirmada por fontes da Casa Civil. Ainda não foram escolhidos os nomes de dois desembargadores que serão indicados à Corte
Política
Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, foi o mais votado da lista enviada ao Presidente, que, no entanto, escolheu uma mulher para cargo na Corte superior
Geral
Família da jovem aguarda desde abril de 2021, quando ocorreu o acidente, o julgamento do caso
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o julgamento de três processos que podem definir quais tratamentos as seguradoras de plano de saúde devem cobrir para pacientes. O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes da suspensão, a relatora, a ministra Nancy Andrighi, votou contra as operadoras […]
Política
Luiz Cláudio Allemand está entre os indicados na vaga reservada aos juristas oriundos da advocacia
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi encontrado até hoje […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes que será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher dois ministros para a Corte. A partir da lista, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais […]
Política
O juiz apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi o mais votado em lista que está sendo definida nesta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recebeu 19 votos. A Corte define nesta quarta-feira, 23, os nomes que serão […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na manhã desta quarta-feira, 23, a votação que vai definir os nomes para as listas que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher três ministros para a Corte. Os votos são secretos, mas a sessão foi aberta ao público depois de ser fechada […]
Esportes
O ex-jogador foi condenado na Itália pelo estupro de uma jovem em uma boate em Milão e se defende na Justiça brasileira para não ser preso
Economia
Por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que vai definir qual a taxa a ser usada para corrigir as dívidas civis. Antes da suspensão, alguns ministros adiantaram o voto e o placar está agora em 2 a 2. O ministro Luis […]