Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida solicitada no aplicativo por meio de uma conta falsa. Ele argumentou que o cadastro usado pelos assaltantes foi aprovado pela companhia e, por isso, a empresa deveria ser responsabilizada pelos danos […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira, 19, a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou quase um ano e teve […]
Política
Nome do novo ministro ou ministra da Corte será escolhido pelo presidente da República
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, abriu a sessão do conselho federal nesta segunda-feira, 19, com uma reprimenda generalizada. O pano de fundo é a corrida pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Simonetti afirmou que, pela primeira vez, a disputa […]
Política
O advogado Márcio Fernandes desponta como um dos favoritos na eleição, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele anexou na inscrição para provar seu “notório saber jurídico” contratos firmados para serviços como assessoria de […]
Geral
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Geral
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Geral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘batatinha’. O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado […]
Esportes
O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90, depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo de 120 dias para requerer o seguro-desemprego e apresentar a documentação necessária. O colegiado acolheu recursos apresentados pela União. O que estava em discussão é se esse prazo, que não foi regulamentado por lei, poderia ter sido fixado […]
Geral
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça discute na tarde desta terça-feira, 12, se restabelece a condenação de quatro investigados pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. A Corte põe em pauta um recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Política
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares que atingem o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e outros investigados na Operação Ptolomeu. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou risco de dano irreparável ao inquérito se as medidas não fossem […]
Política
A Corte superior recebeu um total de 59 nomes de magistrados dos tribunais estaduais do país
Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]