Economia
Câmara aprova ampliação de acesso da população a subsídio na conta de luz
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Economia
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Economia
Um botijão de gás seria dado a cada dois meses para os beneficiários. Presidente reafirmou ainda que Petrobras pode subsidiar compra de gás de cozinha
Economia
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Economia
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
Economia
A Câmara aprovou a redação final da Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos para permitir o subsídio ao diesel e ao gás de cozinha. Nenhum dos quatro destaques – sugestões de mudanças que poderiam mudar o teor da proposta – foi aprovado, e o texto segue agora para o Senado. Para permitir […]
Economia
Líderes da Câmara fecharam acordo para mudar uma parte do relatório da Medida Provisória 1.034, que aumenta a tributação sobre bancos para permitir um subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), trazia diversos ‘jabutis’ – matérias estranhas ao texto original – e gerou polêmica entre […]
Política
Projeto de lei foi apresentado no dia 8 de janeiro pelo presidente da Casa, Rodrigo Caldeira, e os vereadores Adriano Galinhão e Teilton Valim
Economia
A PEC determina que o Planalto encaminhe ao Congresso em seis meses um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais em 10% no primeiro ano e limitar os incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, novamente, a aprovação do orçamento de 2021 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos subsídios e políticas públicas. Enquanto não há uma definição, as distribuidoras deverão recolher um valor mensal provisório de R$ 1,675 bilhão. Os valores são pagos por todos os consumidores via conta […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou um programa de R$ 322 milhões para subsidiar a compra de 161 mil computadores pessoais para professores da rede estadual de ensino. O programa Professor Conectado vai depositar na conta bancária do docente até R$ 2 mil em 24 parcelas para que ele adquira os equipamentos. […]
Política
Jacy Rodrigues da Costa assumiu a prefeitura após o antecessor, Paulo Márcio Leite, morrer de covid-19. Antes, no entanto, ele morava nos Estados Unidos
Economia
O Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa, pelo governador Renato Casagrande
Geral
Os imóveis comerciais e residenciais de 25 bairros, localidades e distritos do município serão contemplados com o benefício
Política
Após dizer que estava "tomando pancada" por algo que não havia decidido, Presidente afirma que "está suspensa qualquer negociação"
Política
O presidente lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus
Política
Waldery evitou comentar sobre a proposta de subsídio para o consumo de energia elétrica por templos religiosos - uma ideia do presidente Jair Bolsonaro
Política
O presidente negou-se a falar sobre o que pensa sobre o assunto: "não tenho opinião para te dar"
Política
Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida
Economia
Esse valor é usado para pagar o combustível utilizado por usinas a diesel e óleo nas regiões desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN)