Geral
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei do Senado que prevê subsídios a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte. Como os deputados fizeram alterações no texto, a matéria voltará para análise dos senadores. O objetivo do projeto é garantir a modicidade nas tarifas de pequenas distribuidoras, para que os […]
Economia
Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade
Economia
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Economia
Um botijão de gás seria dado a cada dois meses para os beneficiários. Presidente reafirmou ainda que Petrobras pode subsidiar compra de gás de cozinha
Economia
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Economia
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
Economia
A Câmara aprovou a redação final da Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos para permitir o subsídio ao diesel e ao gás de cozinha. Nenhum dos quatro destaques – sugestões de mudanças que poderiam mudar o teor da proposta – foi aprovado, e o texto segue agora para o Senado. Para permitir […]
Economia
Líderes da Câmara fecharam acordo para mudar uma parte do relatório da Medida Provisória 1.034, que aumenta a tributação sobre bancos para permitir um subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), trazia diversos ‘jabutis’ – matérias estranhas ao texto original – e gerou polêmica entre […]
Política
Projeto de lei foi apresentado no dia 8 de janeiro pelo presidente da Casa, Rodrigo Caldeira, e os vereadores Adriano Galinhão e Teilton Valim
Economia
A PEC determina que o Planalto encaminhe ao Congresso em seis meses um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais em 10% no primeiro ano e limitar os incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, novamente, a aprovação do orçamento de 2021 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos subsídios e políticas públicas. Enquanto não há uma definição, as distribuidoras deverão recolher um valor mensal provisório de R$ 1,675 bilhão. Os valores são pagos por todos os consumidores via conta […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, […]