Economia
Intervenções do Ministério de Minas e Energia (MME) em decisões técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) causaram polêmica em maio de 2016. À época, o órgão de fiscalização vinha sendo pressionado por um grupo de hidrelétricas que estavam com obras atrasadas. A partir de pareceres técnicos, a agência negou perdão às concessionárias, as […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu entrar diretamente nas discussões sobre a viabilidade financeira do linhão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), na tentativa de autorizar o início das obras do empreendimento, leiloado sete anos atrás. Uma das ideias do governo Jair Bolsonaro é repassar para a concessionária um complemento […]
Economia
O aumento das renúncias tributárias no Brasil entre 2003 e 2015 gerou efeito contrário ao verificado em países como Canadá e Coreia do Sul, onde a ampliação de uma política de subsídios impulsionou a atividade econômica e a própria arrecadação de receitas para esses governos. A disparidade nos resultados encontrada pelo Ministério da Economia em […]
Economia
Quanto mais alto o benefício de quem se aposenta, maior é a parcela que é subsidiada pelo governo. Um estudo apresentado esta semana pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia mostra, por exemplo, que um juiz federal, que se aposenta com um benefício de R$ 35,1 mil, receberá, até o fim da […]
Economia
O sistema previdenciário atual é um “Robin Hood às avessas”, disse nesta quinta-feira, 25, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, as regras praticadas fazem com que o pobre subsidie os benefícios concedidos aos mais ricos. “Isso é um completo absurdo”, desabafou. O governo divulgou nesta quinta um estudo que […]
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Para integrantes do governo, a votação foi um péssimo sinal para as relações entre Congresso e o Executivo. E também sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência
Economia
Na comissão, o deputado do partido do presidente Jair Bolsonaro, Coronel Armando (PSL-SC,) tentou obstruir a votação, mas sem sucesso
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.744/2019, que trata do fim de descontos na conta de energia concedidos a consumidores rurais do País. O texto volta a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios. A edição do novo decreto, publicado no Diário […]
Economia
O benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia do País
Economia
Na semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz, derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a área técnica […]
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O benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia de todo o País
Economia
O agronegócio também se movimenta para reverter o fim do subsídio de R$ 3,4 bilhões por ano dado ao setor em descontos nas contas de luz. O fim do benefício, cujo impacto é rateado nas contas de eletricidade de todos os consumidores do País, foi um dos últimos atos do governo passado. Mas o setor […]
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Segundo os diretores da ANP, com as três aprovações de pagamento desta quarta-feira, o estoque de pedidos do programa cai para 15 empresas solicitantes
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou nesta terça-feira, 29, que total executado pelo governo no programa de subsídios ao diesel ficou em torno de R$ 3 bilhões em 2018, mas outra parte será desembolsada como restos a pagar neste ano. Segundo ele, restariam ainda cerca de R$ 6 bilhões em subsídios a serem […]
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Frederico D'Ávila discorda da forma como o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil prometem desmontar as subvenções