Economia
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável por parte do crédito disponibilizado dentro do plano industrial do governo Lula 3, assinou nesta quarta-feira, 30, uma série de contratos para desenvolvimento de novas tecnologias, fechados com empresas como a Weg e a Embraer. No caso da Weg, o contrato de subvenção foi no valor de […]
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Um projeto aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 18, que flexibiliza licitações para obras em situações de calamidade pública, aumenta para R$ 3 bilhões o valor da subvenção econômica do governo federal para mutuários que tiveram perdas materiais pelos eventos climáticos entre abril e maio. Antes, a cifra era de R$ 2 bilhões, mas o Senado […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não reduziu a estimativa de arrecadação com a qual a Fazenda trabalha para o próximo ano a partir das novas regras de tributação federal nas subvenções estaduais. A equipe econômica espera que as normas aprovadas pelo Congresso rendam mais R$ 35,3 bilhões em 2024, quando o governo […]
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O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Pela MP, as empresas não poderão […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o crédito presumido e se comprometeu a emitir um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que não restem dúvidas. “A […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a […]
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Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas […]
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A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. O texto agora segue para o […]
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A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado. A MP foi aprovada por 335 votos favoráveis a 56 contrários, e é a principal aposta de Haddad para garantir o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. A equipe econômica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilhões com a alteração […]
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A Câmara dos Deputados iniciou no começo do período da tarde desta sexta-feira, 15, a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram parecer de constitucionalidade da matéria e rejeitaram requerimentos para adiar a votação e retirar a proposta de pauta. O presidente da Câmara, Arthur […]
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A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a apreciação será virtual e terá efeito administrativo, ou seja, deputados que não votarem sofrerão punições. A estratégia visa […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$ 35 bilhões. Além disso, ele disse que a estimativa de arrecadar R$ 10 bilhões, antes atrelada ao fim da dedutibilidade dos […]
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A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora, para análise no plenário da Câmara dos Deputados. A votação foi possível após uma longa negociação do governo Lula com o […]
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A Comissão Mista da Medida Provisória da Subvenção do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Os partidos de oposição pediram que a sessão fosse suspensa, já que há uma sessão do Congresso Nacional em andamento. O presidente da comissão, senador Rogério Carvalho […]
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A Comissão Mista da medida provisória das subvenções do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a sessão para votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Na abertura da sessão, o relator anunciou que não fez nenhuma mudança em seu parecer da quarta-feira para esta quinta-feira, mantendo o mesmo texto para […]
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O relatório da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu “jabutis” que alteram, a lei das offshores sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jabuti é um jargão usado para se referir a trechos incluídos em propostas legislativas que não têm […]
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O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura do novo parecer nesta quarta-feira, 13, na Comissão Mista. Após pedido coletivo de vista, a sessão foi adiada e reagendada para […]
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O relator da MP da Subvenção, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu em seu relatório os ajustes pedidos pelo Ministério da Fazenda no instrumento do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Conforme mostrou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica acreditava na inclusão do tema no texto, […]
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O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória da subvenção do ICMS. Todos nós temos ressaltado a necessidade de responsabilidade fiscal do governo […]