Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva na última quarta-feira. A decisão, do corregedor Mauro Campbell Marques, é de anteontem. O TJ-MT não […]
Economia
Um estudo inédito divulgado pelo Movimento Pessoas à Frente indica que as despesas acima do teto constitucional, os “penduricalhos” que inflam os supersalários, custaram mais de R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos no ano de 2023. A pesquisa, feita a partir das informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, indica […]
Política
Insatisfeitos com a PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que põe em risco penduricalhos que engordam seus subsídios para muito além do teto do funcionalismo, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resolveram se dar um presente de fim de ano. Em dezembro, o auxílio-alimentação será […]
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título: lei ordinária exige um quórum menor, e não maior, como constou. No texto, que segue reproduzido abaixo novamente, estava correto: O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou há pouco o parecer da proposta. O parlamentar previu […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou na noite desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar previu que o tema envolvendo os chamados “supersalários”, ou seja, as exceções ao teto remuneratório do funcionalismo público, será disciplinado em lei ordinária, e não em lei […]
Economia
A Câmara tem dialogado para equacionar a questão dos supersalários, de modo a tranquilizar os funcionários públicos e também dar uma resposta à sociedade, afirmou nesta terça-feira, 17, o relator da PEC do Pacote Fiscal Moses Rodrigues (União Brasil-CE). A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil. Um dos itens da proposta de corte de […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e disse que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” no Brasil. Na avaliação do ministro, os salários altos são necessários para manter a carreira atrativa e devem ser comparados em relação ao mercado jurídico, e não […]
Política
O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, 5, o TJ fala em […]
Política
A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos […]
Política
Em uma manifestação conjunta, entidades representantes dos integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos membros do Ministério Público publicaram nesta quarta-feira, 4, notas conjuntas contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de cortes de gastos, que prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os […]
Economia
Haddad disse que há lei tramitando no Congresso, mas que a ideia é ter uma lei complementar para regular o dispositivo constitucional que faz chegar ao supersalário
Economia
O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê que será submetido a uma lei complementar a lista de exceções ao teto remuneratório nacional, o que valerá para todos os poderes e todas as esferas, segundo o governo. A equipe econômica afirma que é preciso corrigir distorções existentes no Poder Público em relação ao resto […]
Economia
A redução dos supersalários do setor público, uma das medidas em estudo no pacote de contenção de gastos do governo, pode ajudar o Brasil a estabilizar a dívida pública até 2030, com uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões. A estimativa é feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em nota técnica que leva em […]
Política
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. A reportagem entrou em contato com a instituição, que informou que o montante não sofreu grande variação em relação aos anos anteriores. O […]
Economia
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta forçar a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou apoio a dois outros projetos: a lei que veta os supersalários e a que padroniza a realização de concursos públicos. Para […]
Economia
Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta quinta-feira, 22, por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A realização da assembleia contrariou despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Ele determinou aos entes de Estado com participação […]
Política
O benefício foi restabelecido para parte dos magistrados federais pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 16 deste mês e estava suspenso desde 2006
Política
Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira federal até 2006. A medida […]
Política
Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares
Política
O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União(TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram a R$ 926 mil para o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapada de Bolsonaro, em dois meses em […]